Congresso inicia semana de esforço concentrado e quer votar mais de 50 projetos até sexta
Na pauta, Lei da Palmada, do descanso dos caminhoneiros e plano nacional de educação
Brasil|Do R7, em Brasília
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciam nesta segunda-feira (2) o chamado esforço concentrado. O objetivo é estender até sexta-feira (6) o calendário de votações para compensar os dias em que os parlamentares vão ficar parados durante a Copa do Mundo e campanha eleitoral nos estados.
Normalmente, os parlamentares só votam projetos de terça a quinta-feira. Mas esta semana a Câmara tentará votar 37 projetos de lei e o Senado, outros 17, desta segunda até a próxima sexta-feira.
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Estão prontos para votação na pauta da Câmara o PNE (Plano Nacional de Educação), as mudanças no Supersimples, o orçamento impositivo de emendas parlamentares, a renegociação de dívidas de clubes, a redução da jornada de enfermeiros e a proibição do uso de animais em testes de cosméticos.
Já no Senado a pauta é mais enxuta e os destaques são a chamada Lei da Palmada, prevista para esta quarta-feira (4), o projeto que altera a Lei do Descanso dos caminhoneiros, deve ser votada hoje e a reforma do Código de Defesa do Consumidor.
Recesso branco
O calendário do Congresso vai acompanhar a determinação do Governo Federal e do Governo do Distrito Federal. Nos dias de jogos da Copa do Mundo em Brasília será ponto facultativo, ou seja, não haverá sessões nem expediente. Em dias de jogos da seleção brasileira a Câmara e o Senado funcionarão até meio-dia.
Além das cinco sessões deliberativas desta semana, o Senado terá apenas mais duas sessões antes da abertura da Copa, nos dias 10 e 11 de junho, A Copa do Mundo começa no dia 12, com jogo entre Brasil e Croácia, em São Paulo.
Em julho, os senadores têm que votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015, que direciona a elaboração do Orçamento Geral da União para o próximo ano. Eles só podem entrar em recesso, segundo a Constituição, se aprovar a LDO até o dia 17 de julho, o recesso está marcado para começar dia 18 de julho.
