Congresso promulga PEC da Música
Proposta isenta de impostos os CDs e DVDS que reproduzem obras de artistas brasileiros
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
A partir desta terça-feira (15), CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros passam a ser produzidos livres de impostos. Senadores e deputados promulgaram, em sessão solene no Congresso Nacional, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que isenta de taxas as produções brasileiras.
A chamada PEC da Música tramitou no Congresso durante cerca de sete anos e foi, finalmente, aprovada no fim do mês passado no Senado.
Para o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Otávio Leite (PSDB-RJ), a aprovação da PEC beneficia diretamente a população.
— A PEC institui uma regra nova em defesa da cultura, da musica e dos músicos brasileiros. [...] Estamos criando um instrumento concreto para que a população, na ponta, possa consumir música brasileira.
Com a redução de impostos, a previsão é que o preço de CDs e DVDs caia, em média, 30%. A promulgação da PEC foi acompanhada por artistas no plenário do Senado, entre eles o cantor Fagner e as cantoras Sandra de Sá, Rosemary e Negra Li.
A cantora Célia Porto cantou o Hino Nacional, acompanhada pelo maestro Rênio Quintas ao teclado. Logo depois, a cantora Rosemary interpretou a música Ave Maria, composição de Jayme Redondo.
Antes de cantar a Oração de São Francisco, o cantor Fagner agradeceu aos parlamentares a aprovação da PEC.
— Obrigado a todos os políticos que se envolveram e nos receberam com todo carinho e toda atenção. Nos receberam para uma luta de titãs, a musica faz parte da nossa vida, o Congresso jamais poderia virar as costas para uma causa tão emergente. A música abraça e agradece a todos.
Segundo a ministra da Cultura Marta Suplicy, os artistas brasileiros passam a concorrer de igual para igual com músicos de outros países.
— Vai ter um impacto muito grande na produção cultural, é um dia histórico, sobretudo para o consumidor final que vai comprar um produto mais barato. Estamos colocando a música brasileira em condições de competição com artistas estrangeiros.
Para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os maiores beneficiados são os produtores independentes, que terão mais condições de lançar CDs e DVDs no mercado.
— [A PEC traz] mudanças para baratear os custos de CDs e DVDs, abre porta para diversos artistas que não possuem pontos de vendas formais. Além disso, ajuda no combate à pirataria.
