Depois que o relatório preliminar do Conselho de Ética ficar pronto, Cunha terá 10 dias para apresentar sua defesa
Alex Ferreira/Câmara dos DeputadosA Mesa Diretora da Câmara dos Deputados enumerou e devolveu o processo para o Conselho de Ética sobre a suposta quebra de decoro parlamentar do presidente da Casa, Eduardo Cunha, na tarde desta quarta-feira (28).
O conselho recebeu a representação por volta das 13h13, 47 minutos antes de terminar o prazo final de entrega. Agora, o próximo passo será a notificação de Cunha sobre o parecer contra ele, e o aviso sobre a reunião do colegiado para escolher o relator do processo, às 14h30 da próxima terça-feira (3).
A representação contra o presidente da Câmara foi aberta por parlamentares do PSOL e da Rede Sustentabilidade, no último dia 13. Eles argumentam que Cunha mentiu durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras quando negou ter contas bancárias no exterior.
Rito no Conselho
Na reunião da próxima semana, três deputados que compõem o Conselho de Ética serão sorteados, e entre eles, o presidente escolherá o relator do processo. Ele terá 10 dias para apresentar o parecer preliminar que avalia se a representação contra Cunha é válida ou não. Depois de que este relatório ficar pronto, Cunha também terá 10 dias para se defender.
O conselho terá até 90 dias para dirigir o processo, ouvir testemunhas e procurar pessoas que esclareçam dúvidas sobre a suposta quebra de decoro parlamentar. Com o resultado destes trabalhos, o relator apresenta um relatório final, que será votado pelos deputados do Conselho de Ética.
José Carlos Araújo diz que dependerá do relator se o processo terminará ainda neste ano, ou se continuará em 2016. Ele, porém, espera rapidez para votar o relatório.
— Quanto mais rápido resolvermos esse problema, melhor para o Conselho de Ética, melhor para essa Casa.
Dos 21 deputados que compõem o Conselho de Ética, Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ) devem ficar de fora do sorteio por serem do mesmo partido de Cunha ou por terem sido eleitos pelo Rio de Janeiro, Estado do presidente da Casa.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também deve ser excluído do processo de escolha por ter disputado a presidência da Casa com Cunha em fevereiro deste ano.