O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu, nesta segunda-feira (4), manter o afastamento do senador cassado Demóstenes Torres do cargo de procurador de Justiça do MP-GO (Ministério Público de Goiás) por mais 60 dias. O último prazo venceu em 21 de outubro.
O ex-senador está longe das funções desde outubro do ano passado. Mesmo assim, continua recebendo salário de R$ 25.753 todos os meses.
Ao todo, Demóstes Torres já recebeu mais R$ 334 mil sem precisar trabalhar, aguardando a conclusão do processo que corre contra ele.
A Corregedoria do MP-GO determinou que Demóstenes ficasse longe das funções até que fosse concluído o processo que investiga se a conduta dele, revelada pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, violou os princípios funcionais do cargo de procurador da Justiça. No entanto, as investigações duram mais de um ano e ainda não foram concluídas.
Nesta segunda-feira, o conselheiro Luiz Moreira questionou os repetidos afastamentos de Demóstenes Torres, e recomendou que a decisão de manter o ex-senador longe das funções fosse prorrogada por apenas mais 30 dias.
Além disso, o conselheiro sugeriu que a comissão responsável pelo processo se pronunciasse sobre o estágio da investigação, para que depois Demóstenes Torres voltasse a trabalhar.
No entanto, o conselheiro foi vencido pela maioria do plenário e prevaleceu o entendimento de que o afastamento tem caráter cautelar e que sua duração é consequência dos recursos apresentados pela defesa em cada etapa do processo.
Membro vitalício
Mesmo se for condenado no processo de investigação do CNMP, a maior punição que Demóstenes Torres pode receber é ser aposentado compulsoriamente. Isso porque, em abril deste ano ele foi declarado membro vitalício do Ministério Público.
Se for obrigado a se aposentar, nada deve mudar na vida atual do senador cassado. Ele vai continuar longe das funções e recebendo o salário de mais de R$ 25 mil.
Demóstenes Torres é acusado de participação nos esquemas criminosos do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Ele foi cassado pleno plenário do Senado Federal em julho de 2012, por quebra de decoro parlamentar.