Corte de supersalários na Câmara vai gerar economia de R$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos
Recurso é equivalente a dois estádios Mané Garrincha ou o suficiente para construir 40 escolas
Brasil|Kamilla Dourado, do R7, em Brasília
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que a Câmara dos Deputados suspendesse o pagamento dos salários de servidores que recebem acima do teto constitucional, que é de R$ 28 mil. Com a ordem, a Casa deve economizar nos próximos cinco anos mais de R$ 2,5 bilhões.
As irregularidades nas folhas de pagamento foram apontadas em uma auditoria realizada em 2010 e atingem mais de 1.400 funcionários, que hoje ganham acima do teto.
Segundo o relatório, o prejuízo chegou a R$ 517 milhões por ano, o equivalente a 18,75% do valor total da folha. Desde o início dos recebimentos indevidos, mais de R$ 2,7 bilhões foram pagos. A cada R$ 100 gastos com pessoal na Câmara, quase R$ 20 foram depositados indevidamente nas contas dos servidores.
Com o que ganharam, irregularmente, mais de mil servidores, seria possível construir dois estádios como o Mané Garrincha, que recebeu a abertura da Copa das Confederações em Brasília, ou então 40 escolas técnicas com 12 salas de aula, oito laboratórios, auditório, biblioteca e quadra poliesportiva coberta.
Para o professor de administração pública da UnB (Universidade de Brasília) José Matias-Pereira, esses recursos fazem falta em áreas que são grandes gargalos no País, como infraestrutura e educação.
— O montante é muito significativo. Quando estimamos valores como esses, de R$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos, isso é muito significativo para um País que precisa de infraestrutura. Se fossemos aplicar em escolas, hospitais, rodovias ou aparelhamento de um porto, isso é um volume muito significativo.
Entre as irregularidades apontadas pelo TCU estão: acúmulo ilegal de cargos públicos; descumprimento da carga horária de 40 horas semanais pelos servidores comissionados — eles recebiam e não trabalhavam; pagamento indevido de horas extras; e pagamento duplicado de auxílio-alimentação.
Apesar do recebimento ilegal, nem os funcionários nem os gestores responsáveis por autorizar o pagamento precisarão devolver os valores. Para o professor Matias-Pereira, os envolvidos deveriam ser punidos.
— Eu acho que o próprio Tribunal de Contas merece fazer uma reflexão maior. Os gestores que autorizaram esses valores têm entendimento dos limites estabelecidos pela legislação brasileira. Adotar uma postura de que não se deve devolver e que esses gestores não devem ser responsabilizados não me parece uma decisão adequada e merece um estudo mais aprofundado.
Selos do Senado
Outro gasto irregular também está sendo investigado, dessa vez no Senado. Segundo matéria veiculada na última sexta-feira (16) pelo jornal O Estado de S. Paulo, a Casa teria gasto quase R$ 2 milhões com a compra de 1,4 milhão de selos em um ano e quatro meses.
O curioso é que não se sabe o que foi feito com o material, que é considerado moeda corrente e pode ser facilmente vendido, a preços que variam de R$ 1,20 a R$ 6,40 — dependendo do peso da correspondência — para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios.
Em nota, a assessoria de imprensa do Senado informou que funcionários já foram afastados e que a distribuição de selos está suspensa desde o mês passado.
Ainda segundo a Casa, as despesas com a chamada cota postal estão sendo investigadas por uma auditoria. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu a apuração do caso.
— Eu uso muito a internet, mas uso também para enviar livros com meus discursos. Não sei se esse valor excede a tudo isso. Isso tem que ser apurado rigidamente.