Criação de CPI em torno da Operação Porto Seguro é possibilidade distante
Partidos pedem explicações de envolvidos no Congresso
Brasil|Fred Leão, do R7
Os líderes do PSBD e do PPS se movimentam no Congresso para que sejam ouvidos os acusados envolvidos nas denúncias de fraude no governo federal, no que diz respeito à compra e venda de pareceres técnicos por meio de tráfico de influência dentro do gabinete da Presidência da República em São Paulo.
Apesar disso, a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os envolvidos nas denúncias da operação Porto Seguro da Polícia Federal é uma possibilidade distante no momento, de acordo com deputados da oposição.
Nesta terça-feira (27), o PPS apresentou requerimento na Comissão de Fiscalização financeira de Controle da Câmara para ouvir a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha; o ex-adjunto da Advocacia Geral da União (AGU), José Weber Holanda; e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Cyonil da Cunha Borges de Farias Júnior.
O presidente do nacional do PPS, Roberto Freire, diz que o esquema de corrupção e tráfico de influência apurado pela operação é tão grave quanto o escândalo do mensalão, mas admite que a oposição esteja enfraquecida no Congresso para que seja aberta uma.
— Não temos número [de parlamentares o suficiente] para convocar uma CPI. O que pode haver é uma tentativa de recolhimento de assinatura dos deputados, para que possamos testar a fidelidade da base aliada. O PSDB apresentou nesta tarde sete requerimentos para que os indicados na Operação Porto Seguro se expliquem sobre o caso na Câmara dos Deputados.
Um deles é um convite a Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. A audiência para ouvir Rosemary seria fechada aos parlamentares.
Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, foram apresentados requerimentos de convites para Rubens Carlos Vieira e Paulo Rodrigues Vieira, afastados das diretorias da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANA (Agência Nacional das Águas), respectivamente; para o advogado-geral da União adjunto, José Weber Holanda, também afastado, e para o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams.
Na Comissão de Defesa do Consumidor, devem ser convidados, além dos diretores afastados, o diretor-presidente da Anac, Marcelo Pacheco dos Guaranys (ANAC), e da ANA, Vicente Andreu Guillo.
Para o deputado Carlos Sampaio (PMDB-SP), ainda não é o momento para a abertura de uma CPI.
— Por enquanto, ainda faltam elementos para que uma comissão seja instalada.
O deputado tucano acredita que Rosemary deve ser ouvida reservadamente para que fique mais a vontade para se explicar. Segundo ele, a ex-chefe de gabinete executava poderes além do que sua função permitia.
— Ela chegou a indicar diretores de agências do governo federal, que foram oficializados.
Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno, o momento é adequado para a abertura de uma CPI. — Uma CPI deveria ser instalada, devido à gravidade das denúncias.
O governo não chama para si a responsabilidade sobre os fatos apresentados e não assume os erros.