Crise política e econômica paralisa debate sobre direitos humanos no País, diz Anistia Internacional

Em relatório, entidade critica homicídios, letalidade policial e sistema prisional do Brasil

21/02/2017 - 21h00 (Atualizado em 22/02/2024 - 19h39)

A Anistia
Internacional divulgou um relatório nesta terça-feira (21) que mostra graves violações
dos Direitos Humanos em 2016 em 159 países. Entre os crimes, estão repressão ao
ativismo e liberdade de expressão, prisões arbitrárias, “limpeza étnica” e
ataques contra alvos civis em regiões de conflito.

Veja mais a seguir

Antes do início dos confrontos, em 2001, muitos sírios se queixavam de um alto nível de desemprego, corrupção em larga escala, falta de liberdade política e repressão pelo governo Bashar al-Assad

$Turquia Milhares de pessoas detidas após uma tentativa fracassada de golpe, centenas de ONGs suspensas, forte repressão da mídia e contínuos massacres nas áreas curdas$

Índia

Autoridades usaram
leis repressoras para restringir a liberdade de expressão e silenciar vozes
críticas ao governo. Organizações e defensores dos direitos humanos continuaram
a sofrer assédio e intimidação. Leis opressoras
foram usadas para tentar silenciar estudantes ativistas, acadêmicos,
jornalistas e defensores de direitos humanos

Para conseguir a façanha, ele adquiriu um aspirador de pó industrial que
comprimia os inúmeros grãos de poeira que encontrasse no ar

Egito

Autoridades fizeram uso de proibição de viagens,
restrições financeiras e congelamento de ativos para enfraquecer, desmobilizar e
silenciar grupos da sociedade

França

Medidas de segurança truculentas durante um
prolongado estado de exceção realizaram milhares de buscas em residências, prisões
e proibições de viagem

Irã

Pesada supressão de liberdade de expressão, associação,
reunião pacífica e crenças religiosas. Críticos pacíficos
foram detidos após julgamentos explicitamente injustos pelos Tribunais Revolucionários,
dentre eles jornalistas, advogados, bloggers, estudantes, ativistas dos
direitos das mulheres, cineastas e até músicos

Mianmar

Dezenas de milhares de muçulmanos Rohingya – que permanecem
privados de sua nacionalidade – foram desalojados por “limpeza étnica” mediante relatos
de execuções ilegais, fogo aberto indiscriminado contra civis, estupro e
prisões arbitrárias. Enquanto isso, a mídia
do governo publicou artigos de opinião contendo um linguajar excessivamente desumanizante

Filipinas

Houve uma onda de execuções extrajudiciais após a
promessa feita pelo Presidente Duterte (foto) de matar milhares de pessoas suspeitas
de envolvimento com o tráfico de drogas

Rússia

Internamente, o governo passou a fazer marcação
cerrada sobre as ONGs nacionais, com o aumento da propaganda que rotula os
críticos de “indesejáveis” ou de “agentes estrangeiros”, e o primeiro processo
contra ONGs foi feito com base na lei de “agentes estrangeiros”. Enquanto isso,
dezenas de ONGs independentes, que recebiam financiamento internacional foram
incluídas na lista de “agentes estrangeiros”.
Nas suas relações externas, a Rússia desconsiderou completamente a lei
humanitária internacional na Síria

Arábia Saudita

Críticos, defensores dos direitos humanos e ativistas
pelo direito das minorias foram detido e encarcerados com base em acusações
vagas como “insulto ao estado”. Forças de coalisão lideradas pela Arábia
Saudita cometeram sérias violações à lei internacional, incluindo alegações de
crimes de guerra, no Iêmen. As forças de coalisão bombardearam escolas,
hospitais, mercados e mesquitas, matando e ferindo milhares de civis usando armas
fornecidas pelos governos dos EUA e Reino Unido, incluindo bombas de fragmentação,
que já foram banidas internacionalmente

$Venezuela Reação desmedida contra defensores dos direitos humanos que denunciaram abertamente a crise humanitária causada pelo fracasso do governo em cumprir com os direitos econômicos e sociais da população$

$Turquia Milhares de pessoas detidas após uma tentativa fracassada de golpe, centenas de ONGs suspensas, forte repressão da mídia e contínuos massacres nas áreas curdas$

A Anistia Internacional divulgou um relatório nesta terça-feira (21) que mostra graves violações dos Direitos Humanos em 2016 em 159 países. Entre os crimes, estão repressão ao ativismo e liberdade de expressão, prisões arbitrárias, “limpeza étnica” e ...

A crise política, econômica e institucional vivida no Brasil no ano passado paralisou os debates sobre políticas públicas de promoção de direitos humanos, aponta a ONG Anistia Internacional, em capítulo dedicado ao Pais em seu relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2016/2017”, lançado nesta terça-feira (21).

O texto indica que a situação vivida pelo Brasil no ano do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff contribuiu para o avanço de agendas conservadoras. O relatório cita a PEC do Teto, que congela os gastos do Estado pelos próximos 20 anos, considerando que sua aprovação atinge direitos econômicos e sociais.

Direito à vida

Para a Anistia Internacional, o Estado brasileiro tem falhado duplamente em seu papel de garantir o direito à vida. Se, por um lado, não apresenta um plano consistente para redução de homicídios, por outro, seus agentes, sobretudo policiais em serviço, são responsáveis por milhares de homicídios.

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A ONG afirma que o combate à violência de Estado se dá sobretudo pelo ativismo de mulheres – mães, irmãs, companheiras das vítimas. Para a entidade, a mobilização é necessária para que a garantia dos direitos.

Presídios

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A Anistia Internacional também destaca, em seu relatório, casos de superlotação e tortura em presídios. A ONG critica a ação do governo em relação à questão, mesmo tendo recebido denúncias de instituições e organizações nacionais e internacionais.

O relatório ainda aponta denúncias de tortura e maus tratos dentro das unidades do sistema socioeducativo e chama atenção para propostas de redução da maioridade penal que tramitam no Congresso.

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Jogos do Rio

A realização dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro propiciou, segundo o documento, na militarização da segurança pública, aumento nos homicídios pela polícia e repressão a protestos.

Para a Anistia Internacional, a aprovação da Lei Antiterrorismo, no contexto dos grandes eventos, foi uma herança perigosa para o País.

“Política da demonização” deixou o mundo mais dividido e perigoso em 2016, diz Anistia Internacional