Mensagens de celular obtidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) indicam que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria pedido R$ 1,9 milhão ao empreiteiro José Adelmário Pinheiro, conhecido como Leo Pinheiro, presidente da OAS, para defender a modificação de duas medidas provisórias em 2012. Uma delas, a MP 584, refere-se à isenção de impostos em obras da Olimpíada de 2016, no Rio.
As mensagens constam do pedido de afastamento do presidente da Câmara, enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (16).
Segundo o pedido, o pagamento dos valores deveria ser feito em duas partes: R$ 1,5 milhão e R$ 400 mil. Em mensagem de 24 de outubro de 2012, segundo a PGR, Cunha cobra o pagamento, que não teria caído.
Em novembro, Cunha menciona explicitamente a modificação que teria conseguido fazer na MP 584, segundo a transcrição: “Passei na comissão e ficou muito bom o texto Eduardo Paes está feliz e alcança todas as obras no Rio.”
O pedido da PGR não deixa claro se Cunha realmente recebeu a quantia.
A outra MP pela qual Cunha teria trabalhado seria a MP 574, que tinha por objetivo estabelecer “medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações”
Em outro trecho, o pedido afirma que delação premiada de Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia, indica que Cunha e Fabio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, cobravam propina para liberar verbas do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS) a construtoras. Em reportagem publicada na quarta-feira (16), a revista Época afirma que PGR acredita que Cunha teria recebido R$ 52 milhões em 36 prestações.
Advogado do Planalto
Na quinta-feira (17), um dia após a PGR pedir seu afastamento, Cunha afirmou que os pontos mencionados no pedido eram “ridículos” e acusou o procurador-geral, Rodrigo Janot, de atuar como “advogado do Planalto".
— O procurador-geral da República está funcionando mais como advogado do Planalto do que como procurador-geral da República.
O peemedebista afirmou que Janot tentou desviar o foco da mídia do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
— Os 11 pontos colocados por ele para pedir meu afastamento são absolutamente ridículos.