Decisão sobre CPI da Petrobras está nas mãos de Renan Calheiros
Questão de ordem levantada pelo governo atrasou processo de criação da comissão
Brasil|Do R7
Conforme previsto, o governo decidiu questionar a possibilidade de a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras investigar diferentes denúncias envolvendo a estatal.
O movimento, feito por meio de uma questão de ordem da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), fez com que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiasse a criação da CPI para esta quarta-feira (2), quando dará uma resposta à intervenção da petista.
Logo após a leitura formal do requerimento de criação da CPI, que oficializaria sua criação, Gleisi afirmou que o pedido “apresenta um conjunto de fatos determinados e desconexos”, o que, segundo ela, viola os princípios constitucionais e regimentais que tratam da criação de comissões parlamentares de inquérito.
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Gleisi questiona o fato de o pedido para criação da CPI mencionar quatro diferentes suspeitas de irregularidades para investigação. Segundo ela, não haveria um único "fato determinado" para apuração, um dos requisitos necessários para a abertura da CPI.
Em primeiro lugar, a oposição quer investigar a aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que teria causado prejuízo de mais de US$ 1 bilhão à estatal.
Os senadores também pretendem averiguar se funcionários da Petrobras receberam propina de uma empresa holandesa para fechar contratos de aluguel de plataformas do pré-sal; suspeita de superfaturamento de refinarias; e lançamento de plataformas sem todos os equipamentos de segurança.
Após o fim dessa tramitação, os senadores terão até as 23h59 desta quarta para retirarem suas assinaturas, o que inviabilizaria a comissão.
Metrô de São Paulo
Também na última terça-feira (1°), o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) leu um novo requerimento para criação de uma outra CPI para investigar, além das denúncias contra a Petrobras, as suspeitas de corrupção no caso Alstom, envolvendo contratos do Metrô de São Paulo.
O requerimento foi apresentado pelos líderes governistas e conta com 31 assinaturas. O líder tucano, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), também apresentou questão de ordem pedindo a impugnação desse requerimento.
— Não queiram grilar nossa CPI. É uma pouca vergonha.