Brasil

25/2/2013 às 09h53

Denúncias contra Chalita serão avaliadas por Gurgel

Denúncia é sobre suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos

Agência Estado

O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cópia de um depoimento do analista de sistemas Roberto Grobman que denuncia o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) por suposto enriquecimento ilícito e fraudes com recursos públicos quando exercia o cargo de secretário da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Na condição de parlamentar federal, Chalita só pode ser investigado em âmbito penal perante o Supremo Tribunal Federal. Gurgel vai examinar o conteúdo das acusações de Grobman e decidir se abre ou não investigação criminal. No âmbito cível, porém, a investigação por suposta improbidade permanece sob responsabilidade da Promotoria do Patrimônio Público.

O relato de Grobman enviado à Procuradoria-Geral foi tomado em novembro de 2012 pelo Ministério Público. O denunciante afirma que, embora sem vínculo com a secretaria, era mantido como tal, com direito à sala e secretária. Ele aponta lista de eventos e contratações na gestão Chalita que teriam sido marcados por irregularidades.

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Alguns episódios são públicos desde 2008 e já foram submetidos ao Ministério Público. Um caso se refere à Editora Raiz, aberta em 1994 e que Chalita teria omitido em declaração de bens.

Na ocasião, a liderança do PT na Assembleia pediu inquérito ao Ministério Público Federal. Chalita disse que era tudo "uma bobagem" e que a editora "nunca gerou um tostão".

O caso já foi arquivado, como outros citados por Grobman, inclusive sobre ampliação patrimonial do deputado. O STF na época recebeu o inquérito 3298.

O parecer da Procuradoria-Geral da República foi pelo arquivamento, homologado pelo ministro Celso de Mello.

Outro caso é relativo ao projeto Canal do Saber, que tinha como meta a reprodução de programas educativos de TVs para os alunos e professores da rede de ensino estadual, mas foi interrompido diante da suspeita de rombo de R$ 4 milhões a partir de contrato para fornecimento de antenas parabólicas.

Aliados de Chalita afirmam que a investigação da promotoria mostrou que o contrato foi assinado pela FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) e não pela secretaria — o aditamento foi assinado após a saída de Chalita. O Tribunal de Contas do Estado impôs multa ao responsável pelo contrato.

Chalita, em nota, já negou as denúncias e desafiou o acusador. "Qual o interesse deste senhor e quais são as provas?"

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