Um grupo de deputadas e senadoras da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher fez uma manifestação no Congresso Nacional.
Elas fizeram uma caminhada do Salão Azul, do Senado, até o Salão Verde, da Câmara, segurando cartazes com frases como: "Nenhuma mulher merece ser estuprada"; "O machismo mata" e "Pelo fim da cultura do estupro".
As cerca de 20 parlamentares, acompanhadas de outras dezenas de mulheres, se revezavam em um megafone para proferir palavras de ordem contra os recentes casos de violência contra mulher no País, em especial o caso de estupro coletivo no Rio.
Aumento da pena
Mais tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu urgência para votação do projeto que aumenta a pena para casos de estupro coletivo e divulgação de estupro em redes sociais.
— É uma resposta do Senado a essa coisa brutal que aconteceu no Rio de Janeiro e que agrava a pena de estupro coletivo.
A proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) estava parada na Comissão desde 29 de setembro do ano passado, aguardando a definição de um relator. Na segunda-feira (30), o presidente da Comissão, José Maranhão (PMDB-PB), designou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) como relatora.
O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em 1/4, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão.
O PLS 618/2015 tem objetivo de estender essa pena para 1/3, ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.
O estupro coletivo que motivou a elaboração do PLS 618/2015 aconteceu em maio de 2015 no Piauí. O crime foi cometido contra quatro adolescentes, das quais uma morreu em decorrência das agressões sofridas.
Três meses depois, outro episódio aconteceu no Rio Grande do Norte, segundo relatou Vanessa Grazziotin na justificação da proposta.
“Esse tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte das vezes, traumas irreversíveis. Não se pode mais tolerar tamanha brutalidade”, sustentou Vanessa.
O PLS 618/2015 prevê punição mais grave também em caso de estupro de vulnerável (vítima menor de 14 anos).
Hoje, a pena de reclusão por esse crime pode chegar a 15 anos. Se o parecer de Simone prevalecer nesta quarta (1º), o tempo máximo de prisão poderá ser aumentado em quase 10 anos.