Setenta e duas emendas ao projeto que amplia a terceirização foram apresentadas na última quarta-feira (8), quando o texto-base foi aprovado. As modificações, porém, tendem a ser derrubadas durante a sessão da próxima terça-feira (14), que serão analisadas.
As emendas podem, inclusive, alterar o ponto mais polêmico do projeto: a liberação da terceirização da atividade principal de uma empresa, o que hoje é proibido (entenda o projeto). Na prática, o texto aprovado permite, por exemplo, que uma companhia aérea contrate uma empresa de pilotos para conduzir seus aviões.
O deputado Sibá Machado (PT) e a deputada Jandira Feghali (PCdoB) apresentaram emendas para que sejam permitidas apenas a terceirização das atividades-meio (como, por exemplo, o serviço de limpeza ou vigilância da sede de uma companhia aérea).
Já os deputados Wellington Roberto (PR) e André Moura (PSC) propuseram emendas para ampliar as possibilidades de terceirização. Os parlamentares sugerem estender o projeto à administração pública direta — ou seja, possibilidade que as prefeituras terceirizem uma série de atividades.
As propostas de outros parlamentares tocam em pontos específicos do projeto. A deputada professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), por exemplo, propõe vetar a terceirização na contratação de profissionais da educação básica e superior.
Já deputado André Figueiredo (PDT) sugere o veto à quarteirização, permitida pelo texto-base. O deputado Leonardo Picciani (PMDB) propõe que seja incluído no projeto um artigo que exclua da norma os contratos com cooperativas.
O texto-base do projeto que amplia a terceirização foi aprovado na quarta-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta recebeu 324 votos favoráveis e 137 contrários.
A maioria dos partidos foi favorável à proposta. Apenas PT, PCdoB e PSOL votaram em bloco contrariamente ao projeto.