Os deputados que fazem oposição ao presidente da CDH (Comissão de Direitos Humanos), Marco Feliciano (PSC-SP), lançaram, nesta quarta-feira (20) a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Temendo que a comissão trabalhe contra os projetos em defesa das minorias, uma vez que Feliciano é acusado de dar declarações racistas e homofóbicas em redes sociais, os deputados resolveram criar o colegiado para garantir o espaço de debate em favor desses grupos.
Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), o objetivo da frente é garantir a discussão política de projetos em favor da diversidade e avisou que o trabalho não substitui o realizado pela comissão.
Manifestantes protestam contra o pastor Feliciano neste final de semana
Por isso, os deputados continuam insistindo na saída do deputado Marco Feliciano da presidência do colegiado.
— Uma frente não delibera, não aprova projeto de lei, é uma garantia de uma discussão política. Esse espaço político em favor da diversidade está ameaçado de se perder de vez na Comissão de Direitos Humanos. [...] Se o presidente Marco Feliciano continuar eu vou sair [da comissão].
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D'Ávila, disse, em discurso durante o lançamento da frente, que é difícil romper com a tradição e criar um espaço paralelo de discussão dos diretos humanos. Emocionada, a deputada declarou que, como ex-presidente da CDH, se sentia triste em ver a comissão sendo "usurpada".
— É um dia difícil. É dolorido porque nós reconhecemos uma derrota. Mas é um dia de comemoração, porque houve uma reação da sociedade. É um dia de dor, mas é um dia de vitória.
A frente é composta pela maioria dos deputados que participam ou já integraram a Comissão de Direitos Humanos, mas não concordam com Marco Feliciano na presidência do colegiado. Temas como liberdade de crença, democratização da terra, direito à informação, além de questões de gênero e de raça serão discutidos pela frente.
Segundo o manifesto do colegiado, não haverá um presidente e sim um grupo de deputados que vai coordenar as discussões. O lançamento aconteceu na Câmara dos Deputados, com a presença de vários movimentos sociais.
Ainda nesta quarta-feira, a Comissão de Direitos Humanos se reúne, às 14h, na segunda sessão com Feliciano como presidente. Apesar da pressão de manifestantes, que organizam protesto contra o deputado, e dos parlamentares da frente, o deputado garante que não vai renunciar.
Feliciano é acusado de ter dado declarações preconceituosas nas redes sociais e, por isso, é alvo de protestos. Manifestantes não aceitam que ele seja o presidente da Comissão Direitos Humanos, alegando que a postura do parlamentar não é coerente com a de um defensor das minorias.