A presidente Dilam Rousseff classificou como "alarmantes" os dados apresentados na 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que diz que o número de casos de estupro foi superior ao de homicídios dolosos (com intenção de matar) no País em 2012.
Em sua conta no Twitter, Dilma afirmou que os 50 mil casos registrados no ano passado são subestimados, já que muitas mulheres ainda não denunciam as violências a que são submetidas.
— São alarmantes os dados do 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de que mais de 50 mil estupros foram registrados no Brasil em 2012. Mas sabemos que estes registros são, infelizmente, subestimados. A violência contra a mulher é uma vergonha que a sociedade brasileira precisa superar. Para isso é necessário: o fim da impunidade dos agressores, o combate implacável ao preconceito sexista, o respeito às diferenças e o apoio e acolhimento às vítimas.
Os dados preliminares sobre a violência contra a mulher foram divulgados na última segunda-feira (4). De acordo com o estudo, o Brasil registrou 50.617 ocorrências, o que corresponde a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes — um crescimento de 18,17% na comparação com 2011, quando a taxa era de 22,1.
A pesquisa mostra que Roraima, Rondônia e Santa Catarina são o Estados que registraram as maiores taxas deste tipo de violência por grupo de 100 mil habitantes, respectivamente: 52,2, 49 e 45,8.
Os números de estupros podem ser ainda mais alarmantes, já que os três estão no chamado grupo dois de qualidade de dados, que reúne os estados que preencheram adequadamente o Sinesp (Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública), mas que não têm informações confiáveis.
A presidente aproveitou para anunciar que ainda nesta semana serão publicados os editais para a construção de unidades do programa Casa Mulher em 26 capitais.
— Nessas casas, atuaremos em parceria com os demais poderes para coibir a violência contra a mulher e para ampliar e humanizar o acolhimento e a proteção à mulher vítima de violência.
Segundo Dilma, as Casas da Mulher reúnem num único lugar a delegacia da mulher, os juizados e as varas, as defensorias, as promotorias e e a equipe psicossocial de apoio às vítimas de violência.
— É projeto conjunto com os governos estaduais, as prefeituras e a Justiça
Em relação aos integrantes do grupo um (com alta qualidade de informações e que preencheram o Sinesp com dados adequados), Rio Grande do Sul (43,5), Mato grosso do Sul (40,6) e Mato Grosso (38,6) são os que têm as maiores taxas do crime.
A pesquisa enfatiza, entretanto, que no Estado gaúcho as ocorrências de estupro e tentativa de estupro são registradas da mesma maneira, o que eleva o índice. Na outra ponta da estatística estão: Paraíba (8,8), Rio Grande do Norte (9,9) e Minas Gerais (10,1). Os três têm os menores índices de estupro.
Segundo a pesquisa, enquanto Paraíba e Minas integram o grupo um, Rio Grande do Norte está no grupo três, que apresenta alta qualidade de informações (credibilidade), mas não preenche corretamente o Sinesp.
Os números apresentados no Anuário sobre ocorrências criminais foram obtidos com base em fontes, como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal, gerido pela Senasp do Ministério da Justiça.