Dilma escolhe advogado Luís Roberto Barroso para o lugar de Carlos Ayres Britto no Supremo

A presidente Dilma Rousseff indicou, nesta quinta-feira (23), o advogado Luís Roberto Barroso para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em nota, a presidente disse que Barroso, que é professor de Direito Constitucional e procurador do Estado do Rio de Janeiro, cumpre todos os requisitos necessários para o “exercício do mais elevado cargo da magistratura do País”.

A presidente vai encaminhar, nas próximas horas, a indicação para o Senado Federal.

Barroso é a escolha da presidente para assumir a vaga de Carlo Ayres Britto, que se aposentou em novembro do ano passado, ao completar 70 anos.

Leia abaixo a nota da Presidência

"Nota à Imprensa

A Presidenta Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.

O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República"

Perfil

Barroso é o quarto indicado por Dilma para o Supremo, que tem 11 ministros. Antes dele, a presidente havia escolhido para o tribunal os nomes de Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki.

Após seu nome ser publicado no Diário Oficial, Luís Roberto Barroso ainda precisará ser aprovado em uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça ) do Senado. Depois disso, a indicação passará por votação no plenário do Senado.

Dependendo do tempo que leve para assumir, Barroso poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, declarou que começará a analisar os embargos de declaração apresentados pelos 25 condenados somente em agosto.

Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011; no que permitiu pesquisas com células-tronco embrionárias; e naquele que decidiu pela não extradição do italiano Cesare Battisti.

Bacharel em Direito pela UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Barroso fez mestrado em Yale (EUA) e doutorado na própria UERJ.

Nascido na cidade de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958, atualmente é professor titular de Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação da UERJ, da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), da UnB (Universidade de Brasília) e sócio de um escritório de advocacia.