A presidente Dilma Rousseff condenou nesta quinta-feira (12), durante a cerimônia de entrega do 19º Prêmio Direitos Humanos 2013 em Brasília, toda e qualquer forma de violência, especialmente a tortura.
Presa e torturada durante o período militar, Dilma disse conhecer bem esta forma de violência e prometeu acabar com a tortura no País.
— Estamos enfrentando a chaga da violência contra jovens, em especial negros e pobres, precisamos enfrentar de frente. Eu, que experimentei a tortura, sei o que ela significa de desrespeito a mais elementar condição de humanidade de uma pessoa. Estamos determinados a mudar este quadro.
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Durante o evento, Dilma assinou o decreto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura.
O sistema viabilizará um mecanismo autônomo que, por meio de peritos, terá autorização prévia para entrar em penitenciárias, instalações militares, delegacias, instituições de longa permanência de idosos, instituições de tratamento de doenças psíquicas ou similares.
A presidente aproveitou a ocasião para parabenizar os 25 premiados na cerimônia, que defendem os direitos humanos a qualquer custo.
— As pessoas e as instituições que homenageados se empenham em batalhas contra o preconceito, a violência, a tortura, os abusos de poder a miséria, o abandono, a exploração sexual e o trabalho escravo infantil.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, também elogiou a conduta dos premiados e destacou a importância da democracia para o respeito dos direitos humanos.
— O Brasil acredita na democracia, no dialogo e nos direitos humanos como principio inarredável. A voz de todos é ouvida quando todos sabem participar e valorizar os processos democráticos.