Exaltação a atentados terroristas por redes sociais levou supostos criminosos à prisão, diz juiz

O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, responsável por solicitar a prisão de dez pessoas acusadas de planejar um ataque terrorista no Brasil, declarou nesta quinta-feira (21) que a Operação Hashtag foi deflagrada em razão de postagens em redes sociais que "exaltavam" e “parabenizavam” atentados terroristas, além da possibilidade de ataques durante as Olimpíadas.

— A gente tem [como indícios de crimes] conversas em rede social e aplicativos de mensagens instantâneas com exaltação a atos terroristas ocorridos recentemente e afirmações de [que os ataques são] um ato nobre, que devem ser parabenizados, congratulados.

Em entrevista coletiva na tarde de hoje, o juiz declarou que as prisões temporárias foram solicitadas com base "nos novos crimes" tipificados na Lei Antiterrorismo, sancionada em março passado pela presidente afastada Dilma Rousseff.

Os artigos da nova lei que baseiam a decisão são o 3º ("promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista") e o 5º ("realizar atos preparatórios de terrorismo com o propósito inequívoco de consumar tal delito").

A suposta “promoção ou integração” de organização terrorista, diz o juiz, foram coletadas “basicamente pelo meio virtual”.

Além da exaltação ao Estado Islâmico, uma parte do grupo teria feito comentários sobre a proximidade dos Jogos Olímpicos do Rio e a possibilidade de realizar ataques a estrangeiros que viriam ao Brasil, sobretudo àqueles que vêm de países que apoiam a coalizão internacional (liderada pela França) que enfrenta o Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

As investigações, ressalta o juiz, não apontaram para um plano concreto de ataque, mas se concentraram nas trocas de mensagens.

— Especificamente, não há um alvo delimitado [de ataque], mas há conversas de que os Jogos Olímpicos estão chegando, de que o Brasil não integra a coalizão de combate a grupos terroristas, mas que [as Olimpíadas] seriam uma possibilidade de atentar contra pessoas de outros países. (...) Pela análise dos elementos de prova até então trazidos no inquérito policial se concluiu de que há possibilidade concreta de que indivíduos incidam num dos dois crimes mencionados [na Lei Antiterrorismo].

Já os alegados “atos preparatórios”, explicou, seriam a “tentativa de compra de um fuzil”.

— São afirmações por internet, em redes sociais, que as pessoas fazem no meio virtual. As prisões e buscas [decretadas hoje] têm como finalidade obter elementos que confirmem ou não confirmem isso. É importante deixar claro que nem tudo o que uma pessoa preconiza no meio virtual necessariamente vai realizar no mundo real.

O juiz afirmou que todos os detidos são brasileiros e “usam nomes árabes”, mas que nenhum deles tem ascendência árabe.

— Aparentemente, ninguém tem ascendência árabe, mas posso dizer que todos usam nomes árabes. Alguns dizem que juraram lealdade ao Estado Islâmico.

Josegrei da Silva declarou ainda que o contato entre os supostos criminosos era feito exclusivamente pela internet e que não existe uma “organização sólida” por trás deles.

— Quando você tem pessoas esparsamente, sem grande organização, sem estar coordenadas, mas comentando e exaltando atentados terroristas, mencionando que as Olimpíadas estão próximas, que querem comprar um fuzil, temos duas pessoas condenadas por homicídio, outras pessoas [do grupo] que possuem armas. Num cenário desse, com todo o conjunto apresentado ao juiz, a prisão temporária e as buscas são absolutamente razoáveis para se conduzir a investigação.

O juiz declarou que não é possível confirmar a existência de uma célula terrorista no Brasil, disse que isso depende das investigações e que as prisões temporárias e as operações de busca irão ajudar nos esclarecimentos.

— Não é um pré-julgamento. Ninguém foi condenado. Não se está afirmando que existe uma célula terrorista brasileira. Os elementos surgiram e da circunstância da afirmação de que os Jogos [Olímpicos] são oportunidade, porque vem muita gente de fora do brasil, a melhor medida foi essa.