Executivo x Legislativo: Câmara convoca ministro da Educação para explicar declarações polêmicas

Em mais um episódio da crise entre o Executivo e o Legislativo, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4), a convocação do ministro da Educação, Cid Gomes, para dar explicações sobre a declaração de que há “400 deputados achacadores” no Parlamento, que gostam de ver o governo frágil, para tirar mais proveito.

De acordo com reportagem no Blog do Josias, Cid Gomes fez as declarações na última sexta-feira (27), em Belém (PA), durante visita à Universidade Federal do Pará.

Além de criticar a atuação dos deputados, o ministro também teria questionado a direção da Câmara sob a presidência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cid Gomes teria afirmado que “a direção da Câmara atualmente será um problema grave para o Brasil.”

Os deputados reagiram e aprovaram a covocação para que o ministro vá até o plenário da Casa explicar as declarações. Os deputados exigem uma retratação pública do ministro e que ele aponte quem são os “achacadores”.

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O requerimento de convocação foi apresentado pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), e recebeu apoio da maioria dos parlamentares. Deputados da base aliada tentaram transformar a convocação em convite, alegando que já estava prevista uma visita do ministro à Câmara este mês.

Mas, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP),foi um dos que subiram à tribuna para defender a convocação de Cid Gomes. Para o tucano, é preciso dar uma resposta à sociedade e às famílias dos deputados.

— Eu convido quem eu quero que na minha casa adentre. Eu convoco quem a ela ofende. Um ministro vai, em alto e bom som, e diz que há 300, 400 deputados achacadores, sinônimo de chantagistas, sinônimo de que pedem dinheiro pelo que não podem pedir. Devemos reposta em respeito ao Parlamento, à sociedade e aos nossos familiares.

O líder da minoria na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), foi além. Mais do que defender a convocação de Cid Gomes, o tucano pediu a demissão do ministro, alegando que a manutenção dele no cargo revela a concordância da presidente Dilma Rousseff com as declarações.

— Se ela [Dilma Rousseff] tiver respeito pelas relações entre o Planalto e o Congresso Nacional, ela demite hoje o ministro da Educação. Demita o ministro e diga o que entende da relação com o Congresso. O mantenha [no cargo] e mostre como quer a relação com esse Poder.

Quando um ministro é convidado, ele pode não comparecer à sessão. Já em uma convocação, o ministro não pode declinar, é obrigado a ir até à Câmara e dar as devidas explicações.

Posição do governo

O PT tentou amenizar os ânimos e insistiu que Cid Gomes fez uma declaração infeliz. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), admitiu que as afirmações foram ofensivas, mas pediu calma aos deputados para que não transformassem o episódio em uma crise.

Guimarães subiu à tribuna e, em nome da presidente Dilma, afirmou que não há no governo nenhum questionamento sobre a conduta dos deputados e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

— Me dirijo especialmente ao presidente desta Casa para dizer que do ponto de vista do governo não há qualquer questionamento sobre a eleição de Vossa Excelência para a presidência dessa Casa. De imediato, consideramos que houve uma declaração infeliz, no contexto em que ela foi dada, em uma reunião tensionada no Pará. Mas, não acredito que isso seja motivo para processo de profunda radicalização nesse sentido.