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Projeto da Câmara propõe trocar auxílio-reclusão por “auxílio-vítima”

PEC 304/13 será analisada por Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa

Brasil|Do R7

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Recentemente, um vídeo de presos sendo torturados na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, deixou o País e a comunidade internacional impressionados. O lamentável episódio de violência em um local que deveria reintegrar os condenados à sociedade, no entanto, não é exclusividade do Brasil. Em algumas cadeias do mundo, presos encaram um cotidiano de celas superlotadas, imundas, sem luz natural, sem refrigeração ou aquecimento, com ratos e fezes espalhadas pelo chão. Muitos condenados são sujeitados a torturas — pelos próprios presos e por funcionários da cadeia — e não são poucos os relatos de violência explícita e assassinatos. Conheça a seguir como é a vida nesses infernos
Estupro: 6 a 30 anos de prisão Leia mais
Segundo o portal da Câmara dos Deputados, o preso deve ter contribuído regularmente com a Previdência Social para ter acesso ao benefício e o valor do auxílio é calculado a partir do salário-de-contribuição, que deve ser menor ou igual a R$ 971,78 
A iniciativa de acabar com o auxílio é da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que defende, por meio da PEC 304/13, que o dinheiro seja oferecido à vítima do crime, ou à família, em caso de morte
O benefício seria oferecido às vitimas dos criminosos presos que tiverem ficado com sequelas até que elas voltassem a exercer atividades remuneradas
cadeia
imagem de prisioneiro dentro de cadeia 600 px
No segundo dia, os resultados mostram que os brasileiros são a favor do fim do auxílio que beneficia os presidiários. Veja a seguir 
Dos 185 votos, 86,49% foram a favor da medida e apenas 12,43% que não apoiam a iniciativa 
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara ainda vai avaliar a legitimidade da PEC 3014/13 antes que ela possa ser submetida ao plenário da Casa

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Recentemente, um vídeo de presos sendo torturados na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, deixou o País e a comunidade internacional impressionados. O lamentável episódio de violência em um local que deveria reintegrar os condenados à sociedade, no entanto, não é exclusividade do Brasil. Em algumas cadeias do mundo, presos encaram um cotidiano de celas superlotadas, imundas, sem luz natural, sem refrigeração ou aquecimento, com ratos e fezes espalhadas pelo chão. Muitos condenados são sujeitados a torturas — pelos próprios presos e por funcionários da cadeia — e não são poucos os relatos de violência explícita e assassinatos. Conheça a seguir como é a vida nesses infernos
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Segundo o portal da Câmara dos Deputados, o preso deve ter contribuído regularmente com a Previdência Social para ter acesso ao benefício e o valor do auxílio é calculado a partir do salário-de-contribuição, que deve ser menor ou igual a R$ 971,78 
A iniciativa de acabar com o auxílio é da deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que defende, por meio da PEC 304/13, que o dinheiro seja oferecido à vítima do crime, ou à família, em caso de morte
O benefício seria oferecido às vitimas dos criminosos presos que tiverem ficado com sequelas até que elas voltassem a exercer atividades remuneradas
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Dos 185 votos, 86,49% foram a favor da medida e apenas 12,43% que não apoiam a iniciativa 
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara ainda vai avaliar a legitimidade da PEC 3014/13 antes que ela possa ser submetida ao plenário da Casa

Recentemente, um vídeo de presos sendo torturados na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, deixou o País e a comunidade internacional impressionados. O lamentável episódio de violência em um local que deveria reintegrar os condenados à ...

Recentemente, um vídeo de presos sendo torturados na penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão, deixou o País e a comunidade internacional impressionados. O lamentável episódio de violência em um local que deveria reintegrar os condenados à sociedade, no entanto, não é exclusividade do Brasil. Em algumas cadeias do mundo, presos encaram um cotidiano de celas superlotadas, imundas, sem luz natural, sem refrigeração ou aquecimento, com ratos e fezes espalhadas pelo chão. Muitos condenados são sujeitados a torturas — pelos próprios presos e por funcionários da cadeia — e não são poucos os relatos de violência explícita e assassinatos. Conheça a seguir como é a vida nesses infernos

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