O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) um pacote de tributação, aumentando quatro impostos que vão elevar a arrecadação do governo em R$ 20 bilhões no ano de 2015. Entre os tributos que vão pesar mais no bolso do consumidor estão os impostos dos combustíveis, o IOF (Imposto sobre Operação de Crédito) e os tributos de produtos importados.
De acordo com o ministro, a gasolina vai ficar R$ 0,22 mais cara e o diesel vai subir R$ 0,15 a partir do dia 1º de fevereiro nas refinarias do Petrobras. Esse aumento é decorrente do aumento da Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e do PIS/Cofins que incidem sobre o preço dos combustíveis.
No entanto, o ministro afirmou que a decisão de repassar o aumento dos impostos para a bomba, atingindo diretamente o consumidor, é da Petrobras. Segundo Levy, a intenção inicial era aumentar apenas a Cide, mas o governo resolveu repassar parte da elevação para o PIS/Cofins com o intuito de aumentar também a arrecadação dos Estados.
Somente com esse aumento desses impostos, o governo vai arrecadar R$ 12,2 bilhões a mais em 2015. O impacto da Cide deve ser sentido somente daqui a 90 dias. Já o do PIS/Cofins passar a valer no primeiro dia de fevereiro.
Para que a arrecadação aumente de forma imediata, o governo elevou mais o imposto pago aos Estados, para daqui a três meses reequilibrar os valores. Mas, para as refinarias, o impacto final na gasolina e no diesel continuará sendo o mesmo.
Operações de crédito
Levy anunciou também que a partir de fevereiro o IOF, que é a tarifa cobrada para os consumidores que realizam operações de crédito, vai subir de 1,5% para 3%. Segundo Levy, a taxa de 0,38% por operação está mantida.
Em 2012, a presidente Dilma Rousseff reduziu a alíquota do IOF, que não época era de 2,5%, para os atuais 1,5%, com o intuito de facilitar o crédito, estimular o consumo e aquecer a economia.
Agora, três anos depois, o governo precisou dobrar a taxa para aumentar a arrecadação em busca do equilíbrio fiscal. De acordo com o ministro, todas as medidas têm o objetivo ajustar as contas do governo.
— O mundo mudou, o Brasil está mudando, a gente está tomando todas as ações, passo a passo, de forma a alcançar com o menor sacrifício possível o caminho necessário para retomarmos o crescimento da economia.
Com a elevação da tarifa do IOF, o governo deve arrecadar R$ 7,3 bilhões em 2015.
Cosméticos e produtos importados
Outras duas alíquotas foram reajustas para aumentar a arrecadação tributária do governo. O ministro da Fazenda informou que a incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cosméticos será igual tanto para o setor atacadistas como para o setor industrial.
O intuito, de acordo com Levy, eé fazer com que a tributação seja homogênea entre os dois setores, sem pesar em nenhum dos lados da cadeia produtiva.
— Não envolve nenhum aumento de alíquota, meramente faz com que a tributação seja mais homogênea ao longo da cadeia de produção e distribuição. Terá um pequeno efeito arrecadatório, mas essencialmente é uma coisa de organizar melhor o setor.
Mesmo alegando que a equiparação do IPI na indústria de cosméticos não será repassado para o consumidor e que o objetivo final não é aumentar a arrecadação, o imposto vai aumentar a receita do governo em R$ 381,4 milhões no ano de 2015.
O PIS/Cofins de produtos importados é outra alíquota que vai ficar mais cara em 2015. Se hoje a importação de produtos é tributada a uma taxa de 9,25%, a partir da publicação do decreto do governo o imposto vai passar para 11,75%.
Além de aumentar a arrecadação do governo, a taxa também favorece a produção doméstica aumentando a competitividade dos produtos nacionais. Isso porque, esse aumento de 2,5 pontos percentuais devem ser repassados para o preço dos produtos importados.
— A medida não prejudica a produção doméstica. É uma coisa de correção da própria economia, visando a equiparação e permitindo maior competitividade da produção doméstica.
O aumento do PIS/Cofins dos importados vai aumentar a receita do governo em R$ 7,3 bilhões este ano.