Governo busca acordo com indústria e lojistas para desonerar TV Digital

O governo busca, junto ao setor industrial e lojista, acordo para desonerar televisões de até 32 polegadas com sinal digital e, assim, acelerar a implantação do sinal digital até o fim de 2018, informou nesta quarta-feira (6) o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Francisco Ibiapina.

Ele participou da divulgação do Suplemento de TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, na sede do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no Rio.

— Fizemos reuniões com o Ministério da Fazenda, do Planejamento, com a indústria e o setor lojista para facilitar a venda dos aparelhos. Com a desoneração, se conseguirmos baixar o preço a um valor acessível, o lojista pode facilitar a aquisição, parcelando de maneira mais suave, até mesmo sem juros, para que ele também possa contribuir na renovação desses aparelhos. Esperamos fechar com uma televisão de 32 polegadas, que não exceda R$ 500. Hoje, ela está por volta de R$ 700, R$ 800.

Os descontos poderiam ser por PIS, Cofins e ICMS para venda dos aparelhos nos meses anteriores ao desligamento. O governo estuda também a distribuição de conversores para as populações de baixa renda cadastradas em programas sociais ou um cupom de desconto de aproximadamente R$ 200.

— As pessoas poderiam ter a opção de ao invés de receber ou comprar um conversor para fazer a adaptação do sinal digital na TV analógica, de tubo, adquirir uma televisão nova. Essa sugestão pode acelerar a migração do analógico para o digital.

A decisão por desoneração, compra de conversores e cupons de desconto, sai até o fim do mês, garantiu o representante do ministério das Comunicações. Ibiapina ressaltou que para haver desligamento do sinal analógico, o ministério determinou um percentual de referência de 90% dos domicílios com acesso à nova tecnologia.

Um dos dados do TIC 2014 mostra que um quarto dos domicílios com aparelhos de TV do país, cerca de 15 milhões de domicílios (23%), tinha, naquele ano apenas TV analógica aberta e não teria programação televisiva após a substituição do sinal analógico pelo digital em todo o território nacional em 2014.

O estudo mostra ainda que, no Nordeste, 27,7% não possuíam TV digital aberta, TV por assinatura, nem internet e que, no Sudeste, esse percentual era de 21,8%. Em 2013, 28,5% dos domicílios brasileiros não tinham nenhuma dessas modalidades.

A primeira cidade a ter o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, em março, com 85% dos domicílios com a nova tecnologia. O próximo desligamento será no dia 26 de outubro deste ano, em Brasília e no entorno do Distrito Federal. Em Brasília, segundo o suplemento, cerca de 60% dos domicílios já possuíam TV digital aberta em 2014. Em seguida, o sinal analógico será desligado em São Paulo, em março do ano que vem.