Governo edita 100 decretos de desapropriação de terra até o fim do ano

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) a publicação de 100 decretos para desapropriação de terras, que serão usadas para assentar famílias de movimentos sociais. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, os decretos sairão até dia 31 de dezembro e os primeiros devem ser publicados nos próximos dias. O ministro, no entanto, não especificou em quais estados as famílias serão alocadas.

O anúncio foi feito durante o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica — Plano Brasil Agroecológico, realizado durante a 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.

Durante o evento, a presidente Dilma Rousseff disse que os assentamentos serão entregues com condições para que as famílias possam se sustentar nas terras.

— Não temos direito de colocar pessoas em um lugar onde elas não têm como sustentar suas famílias. 

A presidente enfrentou protestos de movimentos sociais durante o discurso e dialogou com a plateia. Respondendo a perguntas de um popular sobre as creches na zona rural, a presidente disse que ainda é preciso discutir o assunto, que poderá ser contemplado em um próximo plano para o setor.

— Ainda precisamos discutir isso. Creche não é lugar onde guarda criança, creche é outra coisa. Creche é uma instituição fundamental de educação, porque ela ataca a raiz da desigualdade. A creche é primeiro para as crianças, depois para as mães.

Sobre o programa Mais Médicos, Dilma disse que os profissionais vão chegar à zona rural.

— Quero dizer onde vai ter médicos: asseguro que vai ter médico no campo. 

Plano Agroecológico

Segundo o governo, o objetivo do plano agroecológico é incentivar a produção de alimentos orgânicos de forma sustentável. O investimento inicial será de R$ 8,8 bilhões, até 2015. Desse total, R$ 7 bilhões serão disponibilizados por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário.

Questionado se o plano era uma resposta do governo às críticas de que a administração federal dava pouca atenção ao assunto, o ministro do Desenvolvimento Agrário respondeu que esta era a melhor hora.

— A presidente estava aguardando o melhor momento para lançar, tinha organizado em momentos anteriores, mas, por causa da agenda, não foi possível e, então, estamos lançando hoje.

O plano prevê 125 medidas no total, entre elas assistência técnica para 75 mil famílias de produtores agrícolas orgânicos nos próximos três anos.