O governo brasileiro quer criar mais 60 mil vagas em presídios federais até 2014. A medida busca combater o déficit nas atuais casas de detenção, que estão superlotadas.
A revelação foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em almoço com líderes empresarias na tarde desta terça-feira (13).
— Temos um déficit muito alto de vagas. Mas a ideia é, até 2014, ter mais 40 mil vagas no sistema, além de 20 mil que foram contratadas no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, totalizando 60 mil novas vagas.
A população carcerária no Brasil chega a quase 500 mil presos, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No total, o número de encarcerados no País chegou a 471.254 em 2011, contra 445.705 do ano anterior.
Apesar desse número, há 295,41 mil vagas no sistema penitenciário, ou um total de 1,6 detento por vaga.
O ministro fez duras críticas ao sistema prisional brasileiro, chamando as cadeias de “escolas de criminalidade, que violam os direitos humanos e não permitem a reinserção social”.
—Do fundo do meu coração, se fosse para cumprir muitos anos num sistema brasileiro, eu preferiria morrer.
O governo também quer duplicar o efetivo de policiais federais que vigiam os 16 mil km de fronteiras terrestres do País.
— Os equipamentos estão sendo comprados e até 2014 vamos duplicar o efetivo. Estamos construindo delegacias e postos para os policiais morarem nas fronteiras.
O ministro não quis revelar quantos homens a mais seriam colocados nessas áreas.
— Não posso falar em número nem em valores, isso é um dado sigiloso.
O Ministério da Justiça pretende abrir concursos públicos para novos oficiais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
— Temos 10 mil homens na PF. É pouco. Só a Polícia Militar de São Paulo tem 130 mil.
Dividendos políticos
Cardozo também reclamou da falta de diálogo entre as esferas do poder público para resolver os problemas de segurança pública do País.
— Disputa eleitoral se faz no momento certo. Quando o assunto é segurança pública, as autoridades tem o dever de encontrar convergências, sem buscar dividendos políticos. Interesses políticos e coorporativos jamais devem prevalecer sobre a segurança pública. É hora de parar de fazer empurra-empurra e definir responsabilidades.
O ministro afirmou que não pode interferir no policiamento do Estado de São Paulo para diminuir os índices de criminalidade e a onda de violência que a população enfrenta.
— Eu tenho que atuar no meu quadrado.
O Ministério da Justiça e o governo paulista anunciaram na semana passada parceria para combater o crime organizado.