Grupo da reforma política discute coligações e reeleição hoje
Parlamentares vão propor alternativa ao plebiscito proposto por Dilma após as manifestações
Brasil|Da Agência Câmara
O grupo de trabalho da reforma política se reúne nesta quinta-feira (5) para definir posição quanto ao fim das coligações, a cláusula de desempenho, o voto facultativo e o fim da reeleição. Criado em julho, o grupo de trabalho vai propor uma alternativa à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares ocorridas em junho.
O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado um ano antes — e o grupo trabalha com a convicção de que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação.
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Sistema eleitoral
A primeira votação sobre o sistema eleitoral, um dos pontos mais complexos da reforma política, foi marcada para para o dia 19 de setembro. O relator do colegiado, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), já apresentou uma primeira proposta. Ele sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário, para deputados; limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas; além de redução dos gastos na propaganda de rádio e TV.
A proposta reunirá também contribuições de outros parlamentares, como Henrique Fontana (PT-RS) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), que já foram relatores da reforma política em outros grupos. Também deverão apresentar propostas os deputados Ricardo Berzoini (SP), em nome do PT, Júlio Delgado (MG), pelo PSB, e Marcelo Castro (PI), pelo PMDB.
O grupo deverá encerrar suas atividades no dia 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro.
Sociedade civil
Ainda hoje entidades da sociedade civil, como o Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e a CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, vão apresentar aos parlamentares do grupo uma proposta de reforma política, que, acreditam, possa ser aprovada ainda neste ano no Congresso Nacional, para valer nas eleições de 2014.
