A votação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) na Comissão Especial do Impeachment da Câmara evidenciou racha em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff em três das maiores bancadas da Casa: PMDB, PP e PSD.
Na segunda-feira (11), a comissão aprovou, por 38 votos a favor a 27 votos contra, o parecer favorável ao impedimento. Com isso, a questão seguiu para o plenário, que deve decidir no próximo domingo se envia o pedido para o Senado.
Com a maior bancada da Câmara, composta por 69 parlamentares, o PMDB teve na Comissão quatro votos favoráveis ao impedimento de Dilma e três contrários. O PP, que possui 49 deputados, apresentou três votos pela saída da presidente e dois contrários. Já o PSD, que conta com 32 cadeiras no plenário, votou duas vezes pelo impeachment e uma vez contra.
O resultado mostra que os esforços do Planalto para conquistar o PP, com o oferecimento do Ministério da Saúde e outros cargos, não devem garantir o apoio em bloco da legenda.
A maior surpresa da votação, porém, foram os votos favoráveis ao impeachment do PSD, já que a indicação da legenda era votar contra.Um dos parlamentares da sigla que votaram pela saída de Dilma foi o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), que é líder da bancada.
A divisão do PMDB já era esperada, já que, apesar de ter aprovado o desembarque, o partido ainda mantém um pé no governo.
Na comissão, as demais legendas votaram em bloco. Manifestaram-se a favor do impedimento: PSDB (7 votos), DEM (3), PSB (3), PTB (3), SDD (3), PRB (2), PROS (2), PSC (2), PHS (1) e PV (1). Os partidos contrários ao impeachment foram: PT (9 votos), PR (3), PCdoB (2), PDT (2), PEN (1), PSOL (1), PTdoB (1), PTN (1) e Rede (1).
Próximos passos
Agora, com o prosseguimento do processo de impeachment para o plenário da Câmara, o pedido deve começar a ser debatido já na próxima sexta-feira (15) na Casa. A Constituição prevê que todos os votos sejam nominais. Isso quer dizer que todos os 513 deputados terão o direito de se pronunciar e defender seu voto.
Para que o impeachment deixe a Câmara e siga para o Senado Federa, são necessários 342 votos conta a presidente. Ausências e abstenções contam em favor da presidente.
Caso a o processo seja direcionado para o Senado, Dilma seria afastada com a maioria simples (41) dos votos favoráveis ao impeachment. Se isso ocorrer, a presidente deixaria o cargo por um período de até 180 dias, enquanto espera pelo parecer final dos senadores. Nesse período, quem assume a presidência é o vice Michel Temer.
No Senado, a votação seria comandada pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Na sessão, para que a presidente tenha o mandato cassado e dar lugar a Temer, são necessários os votos de, no mínimo, dois terços da Casa (54). Por outro lado, se o impeachment não receber os votos necessários, a presidente seria absolvida e retomaria suas funções.