A 1ª Seção Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) determinou a prisão dos deputados estaduais Jorge Picciani, presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), Paulo Melo e Edson Albertassi, em julgamento na tarde desta quinta-feira (16).
A decisão, no entanto, deverá ser encaminhada para discussão no plenário da Alerj.
O trio é acusado de se beneficiar de um esquema de propina envolvendo construtoras e empresas de ônibus que movimentou cerca de R$ 350 milhões entre 2010 e 2016.
Somente Jorge Picciani é apontado como beneficiário de R$ 49,9 milhões pagos por empresas de transporte público.
Eles foram alvos da operação Cadeia Velha, deflagrada na terça-feira (14). Os parlamentares tiveram que prestar depoimento naquela ocasião.
O desembargador Abel Gomes decidiu levar para o colegiado o pedido de prisão feito pelo MPF-RJ (Ministério Público no Rio de Janeiro).
O MPF e a PF alegaram que a prisão é imprescindível “não só para a apuração dos fatos e aplicação da lei penal, mas também e principalmente, para interromper a prática delituosa, garantindo a preservação da ordem pública, face aos veementes indícios de reiteração dos ilícitos.
"Ao invés de trabalhar para os que os elegeram, trabalharam para setores como empresas de ônibus e para favorecimentos indevidos", disse o desembargador Messod Azulay durante seu voto.
"Essas pessoas precisam ser, lamentavelmente, afastadas do convívio da sociedade. Se tiver que submeter à Alerj que se submeta e a história que julgue", acrescentou o magistrado.
A Alerj deverá se manifestar em breve sobre a decisão. Os parlamentares ainda não se posicionaram sobre o mandado de prisão.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
Assista abaixo à série O Rio de Janeiro na Lama, do Jornal da Record: