Justiça libera a partir de hoje propaganda das Eleições 2016

A partir desta terça-feira (16), está liberada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a propaganda para as Eleições 2016. Os candidatos podem fazer comícios, distribuir santinhos e outros materiais gráficos e fazer carreata.

A propaganda na TV e no rádio, porém, continua proibida e será liberada apenas daqui a dez dias.

Os candidatos, partidos políticos ou coligações podem usar alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos, das 8 às 22 horas.

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Também a partir de hoje, podem fazer comícios e usar aparelhos de som fixos, das 8h à meia-noite — o horário ser prorrogado por mais 2 horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

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Desta terça-feira em diante, os candidatos também podem fazer propaganda pela internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga.

Quanto aos santinhos, está liberada a distribuição até as 22h do dia 1º de outubro — véspera da votação no primeiro turno das Eleições 2016. Também está autorizada a distribuição de material gráfico, além de caminhadas, carreatas, passeatas ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

A legislação prevê também que, a partir de hoje, “os serviços telefônicos, oficiais ou concedidos, farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas”.

No dia 26 de agosto, a Justiça Eleitoral vai liberar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.