Leilão de transmissão de energia viabiliza R$ 12,7 bilhões em investimentos
Leilão apresentou deságio médio de 36,47%, o que pode reduzir tarifas
Brasil|Do R7, com Estadão Conteúdo
O leilão de empreendimentos de transmissão de energia realizado nesta segunda-feira (24) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi encerrado conseguindo atrair interessados para 31 dos 35 lotes ofertados.
Com isso, dos R$ 13,1 bilhões em investimentos estimados nos 35 projetos ofertados, R$ 12,7 bilhões foram viabilizados, segundo cálculos preliminares.
O leilão apresentou deságio (depreciação) médio de 36,47% ao preço inicial ofertado, ou seja, a receita dos empreendedores para exploração dos investimentos ficará menor que o previsto inicialmente, contribuindo para tarifas reduzidas.
O resultado, segundo as contas do governo federal, representa uma economia, em 30 anos, de R$ 24,2 bilhões para os consumidores.
Bem-sucedido
O leilão foi considerado bem-sucedido por integrantes do governo federal. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o "desafio começa agora", ou seja, que os empreendedores entreguem o que contrataram.
"Infelizmente, este não tem sido um pequeno desafio, quer seja no segmento de transmissão, mas também de geração, temos uma quantidade muito grande de empreendimentos em atraso e temos um esforço de nossa parte", comentou.
Ele salientou que a agência tem se dedicado a aperfeiçoar o processo de gestão dos contratos, de acompanhamento dos projetos e de fiscalização do andamento das obras.
"Nosso modelo é de acompanhamento, conhecer o plano de negócio para não deixar descolar daquela obrigação do cronograma do contrato", disse, acrescentando que o programa de fiscalização está mais orientativo-preventivo", para assegurar que seja entregue aquilo que está contratado.
O ministro de Minas e energia, Fernando Coelho, salientou que mais de 80% das vencedoras são companhias conhecidas, não se apresentaram pela primeira vez para assumir um projeto de transmissão, mas estão familiarizadas e "enraizadas" no mercado brasileiro.
Além disso, ele lembrou que a maior parte dos lances mesmo de altos deságios, foi dado de partida, não fruto de uma disputa a viva-voz, no calor do momento. "Eles se apresentaram seguros do lance que estavam dando, tenho plena convicção de que vai dar certo", disse.
Mais disputado
Analistas do BTG Pactual consideraram o leilão de transmissão de energia desta segunda-feira foi bem mais disputado que o de outubro do ano passado e que o Brasil. "Parece que o vencedor claro do leilão de hoje é o País", resume a equipe de análise.
Para comparação, no ano passado, o desconto médio ponderado para os retornos máximos permitidos para as linhas ofertadas foi de 12,3%. No leilão de hoje, esse porcentual saltou para 36,3%, diz o comentário do BTG Pactual.
Além disso, em 2016, oito grupos diferentes venceram alguma disputa, o equivalente a um a cada três linhas, ao passo que, desta vez, foram 16 grupos diferentes de um total de 35 lotes.
Entre as empresas que conquistaram mais lotes nesta segunda-feira estão a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (Cteep), que conquistou quatro lotes sozinha e um em parceria com a Taesa; a Elektro, com quatro lotes; e a EDP - Energias do Brasil, também com quatro lotes, sendo um em parceria com a Celesc. Energisa e RC Administração e Participações ficaram com dois projetos cada. Por outro lado, a Equatorial, que mostrou forte apetite no leilão passado, desta vez embora tenha disputado diversos lotes conquistou apenas um. A Engie Brasil Energia, por sua vez, que havia anunciado a intenção de entrar no segmento, não foi bem-sucedida em seus lances, tendo em vista a agressividade dos concorrentes.
Novos leilões
Questionado sobre eventuais novos leilões de geração de energia, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, destacou que o mercado brasileiro tem dado sinais de recuperação, com a demanda global e o mercado livre crescendo fortemente, mas avaliou que é necessária a conclusão de alguns passos antes de um próximo leilão.
"Temos que tirar um pouco de coisas que não vão sair, como os leilões de descontratação", disse. "Temos que limpar a oferta que não vai ser produzida, isso vai dar confiança ao governo para fazer um leilão (de geração) com o mesmo sucesso dos de transmissão."
Quanto à realização dos leilões de descontratação, Ferreira classificou o posicionamento do governo como "corajoso", uma vez que existia uma situação de sobreoferta no mercado brasileiro, sendo necessária a criação de instrumentos para que os distribuidores pudessem ser aliviados.
"Com a demanda correta, o governo terá plena condição de fazer um leilão para nova oferta", disse. Questionado quanto ao cronograma desse eventual novo leilão de geração, o executivo disse acreditar que poderá ocorrer no segundo semestre, mas preferiu não cravar um período. "Não é função minha (definir uma data)", finalizou.
Belo Monte
Rufino disse esperar uma reversão da decisão judicial da liminar que suspendeu a licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte. "É uma decisão que a Aneel nem é parte direta (...), mas claro, como é um assunto de impacto e interesse do setor elétrico, interesse público, a AGU (Advocacia Geral da União) está participando do processo", disse.
"Depois de uma usina pronta, já em condições de gerar uma energia tão importante, não acredito que isso (a liminar) vá prevalecer", acrescentou. Ele lembrou que a liminar foi concedida sob alegação que a concessionária responsável pela usina não cumpriu as condicionantes, como as obras de saneamento em Altamira. "Isso ela tem que resolver junto à Justiça", comentou.
