O ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirmou nesta quinta-feira (20), em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que as reformas feitas pela empreiteira no triplex do Guarujá e no sítio em Atibaia foram definidos durante uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com a ex-primeira-dama Marisa Letícia no apartamento do casal, em São Bernardo do Campo. Ele também afirmou, em seu depoimento, que Lula teria pedido a ele para destruir provas.
— Teve sim [uma reunião com Lula para aprovação do projeto] e me parece que foi no apartamento do presidente em São Bernardo do Campo.
Ele disse que o encontro em São Bernardo ocorreu após a visita do presidente ao triplex.
— Todas essas modificações ocorreram após solicitação feita no dia em que eu fui com o presidente e a ex-primeira-dama no triplex. Foi fruto de nossa visita.
A defesa de Lula afirma que, em seu depoimento, o empreiteiro em vez de defender-se, contou uma versão acordada com a Promotoria para que ele assine um acordo de delação premiada (confira a nota abaixo). A defesa do ex-presidente afirma que a palavra de Léo Pinheiro contradiz o depoimento de 73 testemunhas.
Ao depor a Moro, Léo Pinheiro afirmou que, na visita ao triplex, algumas modificações ficaram definidas. O encontro em São Bernardo, então, foi feito para que o casal aprovasse as mudanças.
Além da reforma no triplex, Léo Pinheiro afirmou que, no encontro em São Bernardo, tratou também das alterações nas cozinhas do sítio de Atibaia realizadas também pela OAS.
Destruição de provas
Após as tratativas sobre as obras no triplex e no sítio, Léo Pinheiro afirmou que Lula o teria orientado a destruir documentos sobre caixa 2.
— Ele me orientou se eu estava guardando algum tipo de documento da Vaccari. Eu disse a ele que não, que eu não costumava fazer isso. Ele me disse: “Olha, se você ficar anotando documento, é melhor que você não participe de nada”. Ele foi muito duro na conversa comigo. Eu não saberia responder o porque que ele estava tão irritado com esse fato. Não era um assunto que tinha a ver com a OAS. [.. ]Ele me disse: “Se você tiver, você destrua” [...] [Eram documentos] Relativo à relação nossa com o João Vaccari do pagamento de 1% de obras. Nós tínhamos esse tipo de acerto.
Conversas em 2013
As reuniões pessoais entre Léo Pinheiro e Lula teriam ocorrido apenas a partir de 2013, após o ex-presidente recuperar-se do câncer. O primeiro encontro com Lula ocorreu por orientação de João Vaccari, segundo o empreiteiro.
Eu procurei o presidente, expus o estágio em que estava o prédio. E queria saber dele como deveríamos proceder. Se havia pretensão da família de fazer alguma modificação. O presidente disse: “Olhe, eu vou ver com a família e já le retorno.”
Léo Pinheiro continua:
— Em janeiro de 2014, o presidente me chamou no instituto e me falou: “Eu gostaria de ir com a minha esposa ver o apartamento. Você pode designar alguém?” Eu disse: “Absolutamente, eu vou pessoalmente.” Marcamos uma ida. Foi ele e a esposa.
O empreiteiro deu detalhes do encontro com Lula para a visita:
— Nos encontramos na via Anchieta. Ele deu o número de um portão de uma fábrica. Pediu para que eu esperasse ali, ele passaria, seguiria no carro dele e eu no meu carro. Assim foi feito. Fomos ao Guarujá. Entramos pela garagem e fomos ao apartamento. Foi uma visita de aproximadamente duas horas.
Léo Pinheiro afirmou que as modificações pedidas era um “projeto personalizado”.
Era um projeto personalizado. Nenhum dos outros triplex do prédio. Eram oito nos dois prédios, quatro em cada um. Nenhum teria aquelas especificações nem aquele espaço. Foi criado um quarto a mais, mudanças no entorno. Então, não serviria para modelo de nenhum outro.
No início de 2014, segundo Léo Pinheiro, disse que Paulo Okamoto lhe disse que Lula queria conversar com ele sobre mudanças no sítio de Atibaia.
— Subi [na sala do ex-presidente no Instituto Lula] e o presidente me explicou que eles queriam fazer uma mudança na entrada da casa sede[...] Tinha um problema em dois lagos e uma barragenzinhas. Eu disse: “Temos que olhar”. Ele disse: “Você pode mandar alguém no sábado lá? Eu vou estar lá.” Eu disse: “Presidente, eu vou.”
Léo Pinheiro disse que, então, foi orientado por Lula a espera-lo no primeiro pedágio da rodovia Fernão Dias. O combinado era semelhante ao feito na época em que Lula teria visitado o triplex do Guarujá. O ex-presidente passaria de carro e Léo Pinheiro o seguiria.
— Fizemos uma visita ao sítio. Vimos o que precisava ser feito e tinha de ser feito um projeto. [...] Quando estavam prontos [os projetos], estivemos na residência dele em São Bernardo, num dia de sábado.
Na reunião foi discutido alguns detalhes das duas reformas.
— Nessa data ficou acordado que tudo que estava sendo pedido estava atendido. Nós poderíamos prosseguir no triplex e com todas as reformas que tinham sido solicitadas por eles. E assim foi feito.
Em julho de 2014, teria ocorrido uma nova visita de Marisa do triplex. Lula, no entanto, não teria ido a essa visita, segundo Léo Pinheiro, pois era época de campanha eleitoral. O empreiteiro afirmou que, na ocasião, a ex-primeira-dama externou a vontade de passar o réveillon no triplex.
Dona Marisa me fez um pedido. Disse: “Olha, nós gostaríamos de passar as festas de final de ano aqui no apartamento. Teria condições de ficar pronto?” Eu disse: “Pode ficar certa de que vai estar tudo pronto.” E foi o que ocorreu.
Léo Pinheiro ainda confirmou a Moro que, desde 2009, a OAS não colocou à venda o tríplex, pois seria adquirido pela família de Lula.
— Eu tinha orientação para não colocar à venda porque pertenceria à família do presidente.
'Zeca Pagodinho'
Léo Pinheiro declarou que para bancar a reforma no triplex foi paga com "dinheiro de propina". Foi uma resposta ao questionamento do advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins: "O senhor usou valores provenientes da Petrobras para fazer alguma reforma nesse imóvel?", perguntou o advogado.
— Não, não, não [...] Usei valores de pagamento de propinas para poder fazer encontro de contas. Em vez de pagar X, paguei X menos despesas que entraram no encontro de contas. Só isso. Houve apenas o não pagamento do que era devido de propina.
Ainda conforme Léo Pinheiro, os fundos da OAS com a verba destinada aos pedidos de Lula eram dois: "Zeca Pagodinho Praia" e "Zeca Pagodinho Sítio". O nome, segundo Léo Pinheiro, foi dado por causa da alardeada preferência do cantor pela cerveja Brahma. "Brahma" era o apelido de Lula na empresa, por causa da antiga propaganda da bebida: "a número 1".
Léo Pinheiro foi preso em novembro de 2014 na Operação Juízo Final, etapa da Lava Jato que mirou o cartel de empreiteiras que se instalaram na Petrobras para fraudes, desvios bilionários e propinas.
Em 2015, o empreiteiro ganhou prisão domiciliar com tornozeleira. Mas, condenado a 16 anos de prisão por Moro, voltou à cadeia em setembro de 2016. Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) elevou para 26 anos a pena imposta ao empreiteiro.
Defesa
Confira abaixo, a nota de defesa sofre o depoimento de Léo Pinheiro:
"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.
A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo – não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.
A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.
Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente.
Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos.
Cristiano Zanin Martins"