Mandatos “tudo incluído”: com verba pública, direitos de senadores vão de assinatura de revistas a biscoitos

O Senado Federal vai gastar R$ 375 mil para comprar os itens do "cafezinho do Senado" em 2013. O ambiente fica no plenário da Casa e serve lanchinhos para senadores, assessores e convidados. Serão comprados, entre outros produtos, 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo. O valor do edital é R$ 163 mil superior ao do ano passado.

A regalia será toda paga com verba pública e engrossa a lista de mordomias às quais os senadores têm acesso. Por lei, cada senador tem direito a receber de volta até R$ 180 mil por ano em gastos com gasolina, alimentação, aluguel de imóvel ou veículo, hospedagem, consultoria e comunicação.

Só em 2012, o gasto total com verbas indenizatórias no Senado foi de R$ 21 milhões. Com o valor daria para equipar mais de 230 leitos de UTI. Além disso, outros gastos dos parlamentares são debitados da conta do contribuinte.

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Os senadores não precisam se preocupar com a conta do celular, já que não há limites para gastos e todo o valor é pago com verbas públicas. No Portal da Transparência do Senado, há faturas mensais de senadores que ultrapassam R$ 2.000. Os parlamentares também têm o telefone residencial pago com verba pública. Cada um pode gastar até R$ 500 por mês e, no caso do líder partidário e membros da Mesa, o valor é de R$ 1.000.

A reportagem do R7 foi às ruas para saber a opinião do contribuinte sobre as regalias. A professora Natália Amorim ficou indignada ao saber que o gasto com celular não é controlado.

— Eu acho isso um absurdo. Se eu não me preocupar em controlar meus gastos com telefone, não consigo pagar nada no fim do mês. Enquanto isso, eles gastam celular à vontade e sou eu também que pago a conta.

Para se manter bem informado, cada senador tem direito à assinatura de duas revistas de sua escolha — a assinatura anual de uma revista pode ultrapassar R$ 500 — e quatro jornais, sendo um de Brasília, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um do Estado representado.

Os parlamentares também têm direito a despesas médicas sem limitação de valor. O atendimento beneficia o parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos — ou até 24, se universitários. Já para despesas odontológicas e psicoterápicas, o gasto pode ir a até R$ 25,9 mil.

Para o lavador de carros, Josivaldo Pereira, os parlamentares não deveriam ter privilégios.

— E o pobre tem que ficar lá na fila do hospital, sofrendo, sem saber se vai ser atendido. Eu acho que todo mundo tinha que ser tratado igual. Queria ver senador e deputado na fila do SUS também.

Além dos gastos para manter a saúde dos parlamentares em dia, as despesas com os Correios também são pagas com verba pública e variam de acordo com o Estado de origem do parlamentar e o tamanho da população. A cota mensal mínima é de 4.000 correspondências.

O gasto com publicações dos senadores também corre a cargo do contribuinte. Cada parlamentar tem disponíveis por mês R$ 8.500 para esse fim. Sendo líder ou membro da Mesa Diretora, a cota é dobrada. O valor pode ser usado para impressão de trabalhos — livros, separatas, folders, agendas — que podem ser deles ou orientados por eles e de interesse legislativo.

Os senadores têm cota diária até de combustível, quando estão em Brasília. Por dia podem ser gastos de 25 litros de gasolina ou 36 litros de álcool, de segunda a sexta-feira. Cada senador tem direito ao uso de um veículo oficial, e o presidente da Casa, de dois.

Os parlamentares de outros Estados podem ser hospedar em um dos 72 apartamentos funcionais à disposição. Já os que não ocupam imóveis podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 3.800, para cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel.

Os 14º e 15º salários foram extintos no Congresso Nacional depois de pressão da imprensa e da população. O fim dos benefícios foi aprovado em fevereiro deste ano. O estudante de letras Gustavo Souza sugere que o mesmo seja feito com os benefícios.

— Eles poderiam aprovar uma lei que acaba com todas essas mordomias também, né? Todos os benefícios que já foram citados estão fora do salário de R$ 26.723,12 que os senadores recebem todos os meses.

Um senador, que preferiu não ser identificado, disse não ver "nada de mais em receber esses benefícios".

— Eu não moro aqui, gasto com passagens aéreas para vir até Brasília, não tenho casa aqui e fico hospedado em hotéis.

Procurados, os líderes do governo Eduardo Braga (PMDB-AM) e da oposição Aloysio Nunes (PSDB-SP) não retornaram ao pedido de entrevista da reportagem.

Sobre a compra de produtos para o cafezinho, em nota, o Senado informou que vai reavaliar o valor do edital.

Os gastos dos parlamentares podem ser acompanhados pelo site www.senado.gov.br/transparencia/sen/senadores.