Manobra do PT adia mais uma vez votação do processo por quebra de decoro de André Vargas

Uma nova manobra do PT adiou novamente a decisão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados sobre o processo por quebra de decoro contra o deputado federal André Vargas (sem partido-PR). O colegiado se reuniu, nesta terça-feira (29), mas a sessão foi suspensa sem que o relatório pela admissibilidade da investigação fosse votado.

A reunião estava marcada para as 16h. No entanto, somente houve quórum para iniciar a discussão às 16h40. Isso porque, dos 21 deputados que compõem o Conselho de Ética, é necessária a presença de pelo menos 11 para iniciar os trabalhos.

Mas, dos oitos deputados petistas que integram o colegiado (quatro titulares e quatro suplentes), nenhum compareceu. A estratégia inicial era impedir que a sessão fosse aberta.

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O colegiado começou a discutir o relatório, mas teve de suspender a sessão sem votá-lo porque foi aberta a ordem do dia na Câmara. Depois disso, todas as comissões precisam encerrar os trabalhos para que os deputados estejam liberados para estar no plenário.

Quem pediu a interrupção da sessão foi o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que não é integrante da comissão e chegou depois que os trabalhos foram iniciados.

Para o relator do processo de Vargas no Conselho de Ética, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), o PT “tumultuou” a sessão e vai tentar estender a investigação o máximo que puder. Segundo ele, essa é a prova de que o processo pode revelar outros nomes, além de André Vargas.

— Demonstra claramente que há uma tentativa de protelação para que esse processo não seja célere e não ande com a devida rapidez que nós desejamos aqui no Conselho de Ética. Faz parte do PT e de seus simpatizantes, ou daqueles que querem esconder algo que tem que ficar esclarecido para a sociedade brasileira.

Defesa

O deputado André Vargas não compareceu nem enviou nenhum advogado para a reunião do Conselho de Ética. O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), informou ter publicou no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da Câmara a notificação para que o deputado pudesse participar da reunião e apresentar sua defesa.

A notificação foi pública porque Vargas não foi localizado durante as tentativas e envio de telegrama e até visita oficial em sua residência em Brasília.

Regimentalmente, a parte investigada dispõe de 20 minutos para apresentar seus argumentos e tentar convencer o colegiado a não admitir o processo por quebra de decoro. Como ninguém apareceu, o Conselho decidiu nomear uma servidora da Câmara para representar Vargas e evitar futuras tentativas de anular o processo.

A sugestão foi apresentada pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que teme que a ausência de advogado possa ser mais uma estratégia para atrasar o processo.

— Não quero acreditar que essa ausência de defensor seja uma estratégia de defesa, que essa ausência seja proposital.

A servidora Adrelina Carvalho, que tem inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), trabalha na liderança do PSD e abriu mão do seu tempo para apresentar defesa. Ela foi constituída advogada de Vargas apenas para acompanhar o ato de admissibilidade do processo, e não para atuar na defesa durante a investigação.

Para Júlio Delgado, a falta de defensor também faz parte da estratégia de Vargas. O relator acredita que o procedimento de nomear um representante pode inclusive ser alvo de questionamento judicial para atrasar ainda mais o processo.

— O deputado André Vargas tem dito a todo o momento que está se preparando para a defesa no Conselho de Ética e depois diz não conhecer do processo e não manda advogado para o processo de admissibilidade? Demonstra claramente a estratégia de protelar o processo.

A sessão foi suspensa e, segundo o presidente do Conselho, o colegiado vai tentar se reunir ainda nesta terça-feira, após a sessão do plenário, para votar a admissibilidade do processo contra André Vargas.​