RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira que vai reduzir o número de vagas de programas educacionais como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ciência sem Fronteiras.
"Os programas do MEC, como Pronatec, Ciência sem Fronteiras e outros têm a sua continuidade garantida esse ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas", disse o MEC, em nota, acrescentando que as ofertas serão definidas em número inferior aos do ano passado.
Em junho de 2014, a presidente Dilma Rousseff disse que o Pronatec atingiria 8 milhões de matrículas até o dezembro e estimou que o Pronatec 2 iria oferecer 12 milhões de vagas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação a partir de 2015. Segundo o MEC, o número de vagas do Pronatec será divulgado em breve.
Já o Ciências sem Fronteiras tem como meta a oferta de 101 mil bolsas de estudo nos quatro anos desde sua criação até 2015, segundo o site do programa.
O governo federal anunciou na sexta-feira corte de 69,9 bilhões de reais no Orçamento de 2015. Na Educação, tema do slogan "Pátria Educadora" lançado por Dilma no discurso de posse para o segundo mandato, houve redução de 9,4 bilhões de reais.
O MEC disse que priorizará atividades como a construção de creches para se adequar ao ajuste e que programas como PDDE (Dinheiro Direto na Escola), merenda e transporte escolar não receberam cortes.
"O Ministério também atua para garantir os recursos de custeio necessários para o funcionamento das universidades e dos institutos federais", acrescentou.
O MEC publicou nova portaria nesta terça-feira exigindo, na nova edição de 2016 do programa de financiamento estudantil Fies, nota mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para inscrição dos interessados.
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(Por Juliana Schincariol)