As contratações de novos empreendimentos no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) evoluíram lentamente nos primeiros meses do ano, após as mudanças nas regras e pelos resquícios da crise, segundo o governo. No primeiro trimestre, foram contratadas 72,6 mil unidades no MCMV, o que corresponde a 12,7% da meta de 570 mil unidades em 2017, de acordo com balanço fornecido pelo Ministério das Cidades a pedido do "Broadcast".
Os dados mostram que as faixas 2 e 3, financiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), avançaram de forma mais intensa do que a faixa 1, para as camadas mais pobres, subsidiada pelo Tesouro Nacional. As faixas 2 e 3 tiveram, juntas, 70,8 mil unidades contratadas, ou 17,7% da meta do ano, de 400 mil unidades para os dois segmentos. Já a faixa 1 quase não saiu do lugar. Foram apenas 1,8 mil unidades, ou apenas 1,1% da meta de 170 mil contratações no ano.
Os dados do balanço não incluem a recém-criada faixa 1,5, que é contabilizada de forma diferenciada pela Ministério.
De acordo com a secretária Nacional da Habitação, Maria Henriqueta Alves, o MCMV vai se intensificar nos próximos meses, quando terá absorvido os ajustes regulatórios feitos recentemente.
— O ritmo de contratações no começo do ano ficou impactado pela mudança na legislação. A partir de abril, já houve melhora.
Em fevereiro, o governo federal anunciou aumento nos limites dos preços dos imóveis e das faixas de renda da população que podem entrar no programa. As novidades foram regulamentadas nas semanas seguintes e passaram a valer a partir de março. Até então, os tetos inviabilizavam muitos projetos das incorporadoras, que passaram a ser retomados agora.
Já na faixa 1, a situação é mais delicada. O governo de Dilma Rousseff deixou 60 mil unidades paralisadas por conta de atraso ou suspensão de pagamento às construtoras, por falta de recursos nos cofres.
O governo diz ter voltado a pagar as construtoras a cada 30 dias, enquanto na gestão passada esse prazo foi alargado para até 90 dias. Além disso, 28 mil unidades já tiveram as obras retomadas e há outras 8 mil em processo de normalização. Isso tem demorado mais do que o previsto, pois alguns empreendimentos demandam novos orçamentos, como nos casos de depredações ou obras paradas há muito tempo.
— Pagamos os atrasados, retomamos as obras e depois vamos voltar com as contratações. Só vamos contratar as obras com os recursos garantidos.
Mercado
Entre os empresários consultados, o entendimento é de que as contratações do MCMV estão evoluindo dentro do ritmo possível em meio aos contratempos. No entanto, esperam um passo mais forte nos próximos meses e levantam dúvidas sobre a disponibilidade de recursos do Tesouro.
— Viemos de uma crise severa, que só agora começa a se amenizar. Ao longo dos meses, as contratações vão convergir para a meta final, estimou o presidente dos conselhos de administração da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) e da MRV Engenharia, Rubens Menin.