Ministério do Trabalho fará mutirão para análise de convênios
Secretário-executivo da pasta pediu demissão após operação da PF para combater fraudes
Brasil|Do R7
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convocou para a tarde desta quarta-feira (11) um reunião com todo o secretariado do ministério para comunicar as novas prioridades da pasta, que incluem, entre outras ações, um mutirão para fazer um amplo levantamento e análise dos convênios firmados pelo MTE.
O ministério mantém convênios com ONGs (organizações não-governamentais) e OSCIPs (organizações da sociedade civil de interesse público).
Na última terça-feira (10) Dias disse que que vai pedir aos Estados e municípios com convênios com o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania) a suspensão dos repasses à entidade.
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O instituto é um dos principais investigados pela PF (Polícia Federal) na Operação Esopo, que apurou um esquema de desvio de verbas públicas que envolvia empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios do governo federal.
De acordo com a assessoria do ministério, o IMDC têm três convênios em vigência: um com o município de Serra, no Espírito Santo, no valor de R$ 4.648.875, um com o governo do Espírito Santo, no montante de R$ 15.806.175 e o último com o governo do Ceará, no valor de R$ 15.806.174,38.
— Em decorrência dos fatos divulgados, o ministério solicitará aos entes referidos que devem suspender imediatamente o repasse de recursos a entidade sob investigação.
Ainda de acordo com a assessoria, o ministério liberou apenas a 1ª parcela dos recursos e que atualmente o órgão não tem nenhum convênio feito diretamente com o IMDC.
— Hoje o ministério convenia com entidades oficiais, no caso com estados e municípios, e eles que fazem a licitação e a contratação das organizações.
Dias também admitiu que a fiscalização do ministério é deficiente e que a pasta não tem estrutura para detectar todas as falhas em contratos.
— Estamos procurando aperfeiçoar o sistema de controle com novas medidas, com adoção de novas tecnologias de ponta, enfim, se capacitando para que cada vez menos ocorra esse tipo de irregularidade.
O ministro também informou que vai pedir a contratação temporária de funcionários para reforçar a equipe que está fazendo um mutirão para verificar a legalidade dos convênios de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público com o ministério.
— Determinei que fossem feitos mutirões em alguns órgãos do ministério, para que adiantássemos a apreciação tanto de processos de registro sindical quanto na análise de contas prestadas pelas entidades conveniadas com o ministério.
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Na manhã da última terça-feira, o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, número dois da pasta pediu exoneração do cargo. Segundo a PF, o ex-secretário executivo atuava para facilitar as atividades do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania no ministério. Ele vai ser substituído interinamente pelo subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do MTE, Nilton Fraiberg Machado.
As irregularidades apuradas na Operação Esopo envolviam Oscips e ONGs aptas a fazer parceria com o governo em programas de qualificação profissional, mas os serviços contratados superfaturados ou simplesmente não eram feitos.
O principal investigado é o IMDC (Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania), com sede em Minas Gerais. Parte do dinheiro recebido pela Oscip era dado a agentes públicos envolvidos na ação. As fraudes ocorriam em 11 estados — Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapá, Paraná, Roraima e Pernambuco — e no Distrito Federal. Segundo a Polícia Federal, os danos aos cofres públicos chegam a R$ 400 milhões em cinco anos.
