Moro solta ex-secretário do PT e mantém prisão de dono de jornal

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, decidiu soltar o ex-secretário do PT, Sílvio Pereira, e manteve a prisão do dono do "Diário do Grande ABC", Ronan Maria Pinto.

Os dois foram presos durante a 27ª fase da operação, batizada de Carbono 14. A prisão preventiva dos dois investigados foi solicitada pelo MPF (Ministério Público Federal).

Moro decidiu por acatar parcialmente o pedido do MPF alegando que o "modus operandi" de Ronan oferece "riscos à investigação e instrução criminal", inclusive com a possibilidade dele já ter supostamente "obstruído a Justiça anteriormente, na apuração dos crimes de extorsão e corrupção havidos no âmbito da Prefeitura de Santo André".

O juíz justificou a soltura do secretário do PT dizendo que sua participação no esquema foi afirmada apenas por Marcos Valério o que, para o juiz, não seria justificativa para uma "medida tão drástica".

Offshores em nome do filho

A força-tarefa da Operação Lava Jato descobriu duas offshores em nome do filho do empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP), Danilo Regis Fernando Pinto.

Durante buscas da Carbono 14 - 27ª fase da Lava Jato - no jornal Diário do Grande ABC, na sexta-feira (1º), foram apreendidos em uma "gaveta com chave na sala de Ronan Maria Pinto" documentação das offshores Topanga Hills LDT e da Manper Corporation.

"A simples propriedade de offshores declaradas por si só não é ilícita. Contudo, em princípio, não há razão lícita para a documentação da offshore estar no local de trabalho de Ronan Maria Pinto, numa gaveta fechada com chave, inexistindo motivo legítimo para o empresário estar na posse de tal documentação", afirmam os procuradores em manifestação que pediu ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações em primeiro grau da Lava Jato, a conversão da prisão temporária de Ronan Maria Pinto em custódia preventiva.

Os procuradores anotam: "Há possibilidade de concreta de que as offshores em nome de Danilo Pinto possam ser utilizadas para a prática de crime por Ronan Maria Pinto, já condenado em primeira instância pelo pagamento de vantagem indevida a agentes públicos".

Segundo a força-tarefa, na residência de Ronan Maria Pinto foi apreendida "documentação relacionada à World Business Consultant Inc, tendo como procurador Ricardo Ono Hayana, com sede no Panamá".

Quebra de sigilo

O Ministério Público Federal pediu ao juiz Moro para quebrar o sigilo bancário e fiscal de Danilo Regis Fernando Pinto entre 2010 e 2016, "a fim de analisar quais offshores estão declaradas".

"Num primeiro momento, a quebra bancária deverá ser restrita à declaração ao Banco Central da existência e remessa de capitais ao exterior, enquanto a quebra fiscal deverá abranger as DIRFs [Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte] dos últimos cinco anos. Caso a medida seja deferida, o MPF se encarregará da expedição dos ofícios", solicita a força-tarefa.

Os investigadores apuram por que Ronan Maria Pinto teria sido destinatário final de R$ 6 milhões de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões do Banco Schahin ao pecuarista José Carlos Bumlai, em outubro de 2004.

Em depoimento à Polícia Federal na segunda-feira (4) Ronan Maria Pinto afirmou que não possui contas no exterior, "diretamente ou indiretamente, inclusive através de pessoas jurídicas, das quais é sócio ou administra". O empresário afirmou "sabe que seu filho Danilo tem uma empresa em Miami".

"Não sabe o que a empresa faz; que a empresa foi usada para comprar um imóvel em Miami; que sabe que filho tem contas declaradas no exterior", relata a Procuradoria.

Segundo os procuradores, na declaração de imposto de renda de Ronan Maria Pinto, "constam tão somente suas quotas de participação nas empresas e modestos bens, incompatíveis com a condição de um grande empresário".

A força-tarefa citou registros do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão de inteligência do Ministério da Fazenda.

"De outro lado, os registros de inteligência financeira do Coaf, registram incontáveis movimentações volumosas e incompatíveis com a renda declarada no nome das pessoas jurídicas nas quais divide a administração com o seu filho Danilo Regis Fernando Porto proprietário das offshores mencionadas", anotam os procuradores da força-tarefa.