MPF denuncia ex-ministro de Dilma e Lula à Justiça

O MPF (Ministério Público Federal) de São Paulo apresentou denúncia nesta segunda-feira (1º), no âmbito da Operação Custo Brasil, contra o ex-ministro Paulo Bernardo. Ele coordenou os ministérios do Planejamento durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e das Comunicações, no primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff.

Outros 19 investigados também foram incluídos na denúncia, que será apreciada pela Justiça Federal de São Paulo. Caso a Justiça aceite a denúncia, aí então eles se tornarão réus.

Os procuradores consideraram que Bernardo era o "patrono" do esquema Consist — empresa de software que teria desviado R$ 102 milhões de empréstimos consignados entre 2009 e 2015. Ele é acusado de crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção por pagamento de propinas.

A denúncia diz que ele participava diretamente da operação que resultou nos desvios. O ex-ministro foi preso na Operação Custo Brasil e solto depois por ordem do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

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O jornalista Leonardo Attuch também foi denunciado por lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 120 mil ilegais, de acordo com o MPF.

Paulo Bernardo ocupou a pasta entre 2005 e 2011, mas continuou "a receber sua parte" mesmo quando foi para o Ministério das Comunicações, entre 2012 e 2015. E-mail apreendido na operação, afirma a denúncia, aponta que o ex-ministro era tratado por um dos integrantes do esquema como o "patrono" da organização.

A Procuradoria da República afirma que o dinheiro da propina era repassado aos agentes públicos por intermédio de parceiros que ficava, encarregados de elaborar contratos simulados com a Consist e distribuir os recursos entre os destinatários finais.

A parte que cabia ao PT era objeto de contratos simulados com empresas indicadas pelo então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. Segundo a denúncia, o dinheiro era entregue 'em espécie' ao petista.

Segundo o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, o ex-ministro tinha "atuação bastante importante" para que o acordo com a Consist fosse em frente.

A denúncia aponta que a fração inicial de Paulo Bernardo era de 9,6% do faturamento da Consist, porcentual que caiu para 4,8% em 2012 e para 2,9% em 2014.

Os recursos pagavam honorários do advogado Guilherme Gonçalves, despesas pessoais do então ministro e os salários de ex-assessores e do motorista de Paulo Bernardo.

A Procuradoria revela que chegaram a R$ 17,4 milhões os repasses para João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Segundo a denúncia, esse montante fluiu pelas contas de três empresas indicadas pelo ex-tesoureiro do PT — CRLS Consultoria e Eventos LTDA (R$ 309 mil), Politec Tecnologia da Informação Ltda (R$ 1,975 milhão) e Jamp Engenheiros (R$ 15,1 milhões).

Veja a lista de denunciados e as acusações do MPF:

DENÚNCIA 1 (Consist):

Paulo Bernardo Silva, Guilherme de Salles Gonçalves, Marcelo Maran, Washington Luiz Vianna, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, Alexandre Correa de Oliveira Romano, Pablo Alejandro Kipersmit, Valter Silvério Pereira, João Vaccari Neto, Daisson Silva Portanova e Paulo Adalberto Alves Ferreira – integrar organização criminosa

Pablo Alejandro Kipersmit, Valter Silverio Pereira, Alexandre Romano, João Vaccari Neto, Daisson Portanova, Paulo Ferreira – corrupção ativa

Paulo Bernardo Silva, Guilherme de Salles Gonçalves, Marcelo Maran, Nelson de Freitas, Washington Vianna – corrupção passiva

Paulo Bernardo Silva, Guilherme Gonçalves, Marcelo Maran, Alexandre Romano, Pablo Alejandro Kipersmit, Valter Silverio Pereira, João Vaccari Neto, Nelson de Freitas, Washington Vianna, Daisson Portanova, Paulo Ferreira, Carlos Cortegoso, Helio Santos de Oliveira – lavagem de dinheiro

Daisson Portanova, Paulo Ferreira e Valter Pereira – tentar embaraçar investigação de organização criminosa

DENÚNCIA 2 (colaboradores eventuais e funcionários de Paulo Bernardo):

Leonardo Attuch, Cássia Gomes, Marta Coarim, Gláudio Renato de Lima, Hernany Bruno Mascarenhas e Zeno Minuzzo – lavagem de dinheiro

Zeno Minuzzo - tentar embaraçar investigação de organização criminosa

DENÚNCIA 3 (Natalio Fridman):

Natalio Fridman – organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro