Monica Moura, sócia e mulher de João Santana, afirmou, em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta terça-feira (18), ao juiz Sérgio Moro nesta terça-feira, 18, ter recebido valores da Odebrecht em contas no exterior dinheiro referente a caixa dois da campanha presidencial de Dilma Rousseff.
Questionada pelo juiz federal Sérgio Moro sobre o motivo que a levou a não confirmar a informação há um ano, em interrogatório, Monica alegou que "mentiu para preservar" a petista que ainda exercia o cargo de presidente.
A marqueteira foi interrogada por Moro na ação penal em que ela é ré ao lado do marido, o publicitário João Santana, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o empreiteiro Marcelo Odebrecht.
Ela admitiu que naquele primeiro encontro com o juiz Moro omitiu o recebimento de caixa dois da Odebrecht com o uso de contas no exterior referente à campanha presidencial de 2010. Agiu assim, disse, para "preservar" Dilma.
Monica disse ter recebido pagamentos da empreiteira "dentro e fora do país", relativos às campanhas de 2006, 2010, 2012 e 2014.
De acordo com a marqueteira das campanhas do PT, os valores eram combinados, até 2010, com Palocci. A partir de 2014, a tarefa passou a ser atribuída ao ex-ministro Guido Mantega. A operacionalização dos repasses, segundo Monica, era tratada com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado na Lava Jato, e os repasses eram "sempre" pagos pela Odebrecht.
"Depois que eu acertava o valor com o Palocci, em 2006, 2010 e 2012, ele dizia que a Odebrecht pagaria uma parte. A Odebrecht sempre queria pagar tudo no exterior. O Hilberto (Mascarenhas, executivo do 'departamento de propinas' da empreiteira) dizia que para eles era mais seguro (o pagamento no exterior), que não queriam no Brasil. Então, eu determinava com a Odebrecht que parte da campanha do Brasil iria para lá e parte aqui", afirmou.
Ao fim do interrogatório, Moro alertou Monica que a versão dos fatos apresentada agora por ela sobre os pagamentos para as campanhas presidenciais era diferente daquela contada um ano atrás - à época, ela negava ter recebido os valores da Odebrecht no exterior.
Nesta terça, a marqueteira alegou a Moro que a "situação era diferente". "Nessa época, há um ano e pouco, quando a gente foi preso, a gente queria preservar a presidente Dilma, que já estava num momento complicado. O País estava. Não queria dizer que tinha recebido dinheiro de campanha dela em 2010, não queria falar desses recebimentos. A gente falou que foi tudo no exterior, mas enfim, era outro momento, doutor, outra história".
Ela também citou ter recebido pagamentos referentes às campanhas de Marta Suplicy (na época no PT, hoje no PMDB) à Prefeitura de São Paulo em 2008, de Gleisi Hoffmann (PT) à Prefeitura de Curitiba também em 2008, de Fernando Haddad (PT) novamente à Prefeitura de São Paulo em 2012, e de Patrus Ananias (PT) à Prefeitura de Belo Horizonte também em 2012.
El Salvador
Também em depoimento a Moro nesta terça-feira (18), o marqueteiro João Santanadisse que que fez a campanha presidencial em El Salvador a pedido de Lula e com dinheiro de caixa 2 da Odebrecht. "Houve recebimento de pagamentos não contabilizados?", quis saber Moro. "Houve, constante, aliás como é uma prática no mercado de marketing político eleitoral, no Brasil e em boa parte do mundo."
"Houve pagamento não contabilizado proveniente do Grupo Odebrecht?", perguntou o magistrado. "Sim, sim, bastante." O juiz mostrou uma tabela do setor de propinas da Odebrecht em que há o registro de pagamento de R$ 5,3 milhões para "Evento El Salvador via Feira". Segundo descobriu a Lava Jato, "Evento" era campanha e "Feira" era o codinome do casal Santana. "Isso foi em 2009, quando fizemos a campanha presidencial El Salvador do então candidato e depois eleito Maurício Funes. Foi campanha que fizemos a pedido do presidente Lula."
"Proveio do grupo Odebrecht?", quis saber Moro. "Sim, sim, imagino que sim." O juiz perguntou qual a relação do PT com esses pagamentos. "No caso, já existia minha relação da minha empresa com o Grupo Odebrecht, lá foi aberta na campanha de reeleição do presidente Lula. Na época, o ministro Antonio Palocci, já não era mais ministro, ele fez esse contato e uma parte do pagamento dessa campanha de reeleição do presidente Lula foi feito através da Odebrecht", explicou Santana, que no início do mês teve sua delação premiada com a Lava Jato homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"A partir daí, isso se repetiu no ano de 2009, quando fomos convidados para fazer essa campanha a garantia nos foi dado foi o PT, pelos seus representantes já citados e que a Odebrecht faria esses pagamentos", disse o marqueteiro, que chegou a ser preso em fevereiro de 2016, pela Lava Jato, e solto em agosto, após iniciar negociação de delação. "Foi feita a pedido dos representantes do PT?", perguntou Moro. "Sim." Moro insistiu: "E paga pela Odebrecht?" E Santana: "Sim, por pagamentos não contabilizados."
No TSE
Ainda nesta terçã (18), o relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma-Temer, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido formulado pela defesa da petista para acessar as delações premiadas do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura e de André Luis Reis Santana, funcionário do casal.
Os três prestarão depoimento ao TSE na próxima segunda-feira (24) no âmbito da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
"Destaco, por um lado, que referidos acordos de colaboração estão acobertados por segredo de Justiça imposto pelo próprio Supremo Tribunal Federal, sendo que sequer este relator terá prévio acesso aos seus termos. Assim sendo, eventuais requerimentos de levantamento de sigilo devem ser direcionados àquela Suprema Corte", escreveu Benjamin em sua decisão.
"A despeito de figurarem como colaboradores na esfera criminal, os depoentes serão ouvidos, nestes autos eleitorais, na condição de testemunhas, produzindo-se prova em estrito regime de contraditório e ampla defesa, com possibilidade de perguntas e reperguntas pelas partes e Ministério Público. Assim sendo, o prévio acesso às colaborações premiadas não constitui condição para a realização do ato instrutório", concluiu o ministro.
No último dia 4, o ministro Edson Fachin, do STF, homologou o acordo de colaboração premiada celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o marqueteiro João Santana, Mônica Moura e André Santana. O conteúdo das delações segue sob sigilo.
Os depoimentos de ex-executivos da Odebrecht prestados no mês passado ao TSE mostram que as delações premiadas de João Santana e Mônica Moura devem revelar detalhes do caixa dois em campanhas do Brasil e no exterior realizadas de 2008 a 2014.