O Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (31) e debateu, entre outros pontos, o aumento da participação na iniciativa privada na vacinação e também a possibilidade de empresas ajudarem na abertura de leitos para tratamento de covid-19. A criação do comitê foi anunciada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro e prevê integração entre os poderes, governadores e especialistas no combate à pandemia.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta que o governo federal recebeu "com satisfação" as propostas levadas pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB-MG) e Arthur Lira (PP-AL) ao comitê.
Arthur Lira classificou "guerra" em que "vale tudo" o combate à pandemia, e afirmou que as empresas podem ajudar. Ele e Pacheco pediram, entre outras coisas, a sanção de um projeto de lei já aprovado na Câmara e no Senado que prevê compensações tributárias para empresas que ajudarem na contratação de leitos de UTI para combate à covid-19.
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O debate sobre a participação de empresas se dá uma semana após decisão da Justiça Federal que considerou inconstitucional trecho de lei sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro, de autoria de Pacheco, e que autorizou a compra de vacinas por empresas, determinando que elas sejam doadas ao SUS até que todos os grupos prioritários sejam vacinados. Apenas depois isso, as empresas poderiam usar para aplicação em funcionários.
Pacheco citou o fato de que já foram contratadas doses de vacinas suficientes para a imunização da população, ainda que não tenham sido entregues, para defender a possibilidade da ampliação da participação privada. Segundo Queiroga, já foram contratadas 560 milhões de doses de vacinas. No entanto, apenas uma pequena parte, 34 milhões, foi distribuída.
Um novo projeto de lei deverá ser debatido no Congresso buscando aumentar essa participação de empresas na vacinação. "Há uma ideia discutida nesse comitê da possibilidade de uma inovação legislativa para a participação da iniciativa privada", afirmou Pacheco.
Páscoa
O ministro da Saúde afirmou na entrevista coletiva após a reunião do comitê que a população deve prestar especial atenção ao período da Páscoa, para evitar aglomerações.
"Um apelo que fiz na nossa reunião acerca do comportamento da sociedade brasileira nesse grande feriado. Sabemos que há possibilidade de aglomerações desnecessárias. As pessoas devem observar o uso de máscaras, que é fundamental; devem manter o distanciamento entre só para que essa doença não se transmita na velocidade em que está sendo transmitida", disse.
Ele defendeu o uso de máscara no combate à pandemia. "Medidas extremas nunca são bem-vistas pela sociedade brasileira e têm dificuldade de adesão. Então, vamos fazer cada um a nossa parte", afirmou.