O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (23) que os senadores não terão pressa em apreciar o projeto de lei que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade do mercado de trabalho brasileiro.
De acordo com o Renan, o texto aprovado pela Câmara atropela direitos trabalhistas e sinaliza que o Senado deve alterar a proposta.
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— Nós vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado, o que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). É esse o papel que o Senado terá.
As declarações foram dadas um dia depois de a Câmara aprovar o texto permitindo que até as atividades principais de uma empresa sejam terceirizadas. A opinião de Renan contraria a do seu colega de partido e presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na Câmara, Cunha foi um dos principais apoiadores do texto.
Pressa
Para garantir uma tramitação rápida no Senado, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, se reuniu com Renan Calheiros para discutir o projeto que recebeu o aval da Câmara.
O deputado explica que decidiu conversar com Renan porque conhece a redação final do projeto e quis passar ao presidente do Senado o real teor do texto. Segundo Paulinho da Força, quem critica o projeto da terceirização não conhece a proposta.
— A minha ideia de vir aqui hoje foi de dar essa primeira impressão ao presidente do Senado, de passar exatamente como é o projeto pra para que ele não seja contaminado por opiniões. Tem muita gente que nem leu o projeto e fica falando contra. A maioria dos que falam mal provavelmente nem leu o projeto, nem sabe como terminou a redação final.
O texto da terceirização tramitou durante 11 anos na Câmara dos Deputados. No Senado, há a sinalização de que também não haverá pressa. O presidente afirma que o projeto deve passar por várias comissões temáticas antes de ir a plenário.
— Nós vamos fazer uma avaliação criteriosa, não vamos ter muita pressa porque já existe no Brasil 12 milhões de terceirizados. Ter pressa na regulamentação significa, em outras palavras, regulamentar a atividade-fim e isso é um retrocesso.