Nove deputados querem a relatoria da proposta que reduz a maioridade penal

Pelo menos nove deputados que compõem a comissão especial criada para discutir o mérito da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de redução da maioridade penal se candidataram, nesta quarta-feira (8), para assumir a relatoria da proposta.

A escolha fica a cargo do presidente do colegiado, André Moura (PSC-SE), mas o deputado adiou a decisão para a próxima semana.

Moura afirma que precisa de tempo para analisar com calma todos os nomes antes de anunciar o escolhido.

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Ele garante que, apesar de ser favorável à redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos, vai escolher com isenção.

— Vamos analisar usando como critérios aqueles que tenham realmente comprometimento com a matéria, que tenham conhecimento da matéria, que já tenha tido a oportunidade de discutir e debater e que possa, logicamente, oferecer um relatório que nós possamos analisar e depois seguir para o plenário da Casa.

Ainda de acordo com o presidente, os deputados Guilherme Mussi (PP-SP), Fausto Pinato (PRB-SP), Laerte Bessa (PR-DF) e Efraim Filho (DEM-PB), além da deputada Maria do Rosário (PT-RS), são alguns dos parlamentares que pleiteiam a relatoria da PEC.

Como Efraim foi eleito o primeiro vice-presidente da comissão, não pode acumular o cargo de relator. Se for escolhido, deverá abrir mão da vice-presidência e uma nova eleição será convocada para nomear o substituto.

Pressa

O prazo para que o colegiado chegue a uma definição sobre a PEC da maioridade penal é de 40 sessões – o que equivaleria a cerca de três meses.

No entanto, o presidente acredita que é possível concluir os trabalhos antes disso.

— Como é uma matéria que existe uma grande expectativa para que ela seja apreciada, vamos pedir para que, se possível for, seja o mais célere possível para que possamos levar a matéria para o plenário da Casa. Acho que é possível concluir sem usar as 40 sessões, inclusive a nossa intenção é essa. Mas, isso não depende de mim, depende do plenário da comissão e do relator.

A próxima sessão da comissão especial está marcada para a próxima quarta-feira (15).