Novo secretário da Cultura diz que Lei Rouanet não pode ser depreciada

Após ser anunciado como secretário nacional de Cultura, o diplomata de carreira Marcelo Calero defendeu o diálogo para lidar com as críticas que o governo tem recebido pela fusão dos ministérios da Cultura com a de Educação. Ele também disse que as ocupações de prédios públicos em protesto contra a fusão podem ocorrer desde que não prejudiquem as atividades dos órgãos. O novo secretário afirmou ainda que a Lei Rouanet não pode ser demonizada.

Em entrevista a jornalistas depois de ser apresentado pelo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, o secretário fez um discurso de valorização dos servidores, que têm criticado a incorporação do ministério da Cultura ao da Educação.

Sobre a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), que concede isenção de imposto a empresas que financiam projetos culturais, Calero disse que a política será avaliada em um "momento oportuno".

— O que não pode acontecer é essa satanização do instrumento, que até hoje tem se revelado o principal financiador da cultura. Acho que críticas são bem-vindas, que sim, há distorções a serem corrigidas, mas não podemos demonizar a Lei Rouanet.

Marcelo Calero assume área de Cultura do Ministério da Educação

Calero conversou duas vezes nesta quarta-feira (18) com o presidente interino, Michel Temer, antes de aceitar o convite para o cargo. Ele repetiu declarações de Mendonça Filho de que a gestão anterior, da presidente afastada Dilma Rousseff, deixou pendências, como editais a serem pagos.

— Vamos tratar de resgatar a dignidade dos fazedores de cultura no País que nos últimos meses não foram respeitados.

Após a entrevista, Temer divulgou um áudio em que garante recursos para a área e promete quitar débitos.

Diálogo

Desde o início da semana, diversas sedes do extinto Ministério da Cultura têm sido ocupadas pelo País por integrantes do setor cultural em manifestação contra a fusão.

Marcelo Calero prometeu abrir um "diálogo franco" para aprimorar a gestão da cultura no país. Ele elogiou as manifestações de artistas como "sinal vivo" da democracia e disse que a melhor maneira de responder às críticas é mostrando resultados.

— Mas é claro, a gente dialoga com quem quer dialogar conosco, e nós procuraremos todos, sem dúvida alguma.

De acordo com o novo secretário de Cultura, é "bonito" ver edifícios, como o Palácio Capanema, ocupados, mas afirmou que os trabalhos nesses locais não podem ser prejudicados.

— Hoje o senador Cristovam [Buarque, PPS-DF] deu uma entrevista muito lúcida a respeito de ocupação nas escolas. Ele dizia que são movimentos legítimos, que não podem ser aparelhados. Acho que essa é a grande pedra de toque que a gente tem aqui em relação a esse movimento. Claro que a gente não pode que isso se faça em detrimento de atividades regulares desses órgãos. Mas acho que o caminho é reforçar canais de diálogo e a democracia, sempre.

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