Apesar dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro adotarem medidas para combater o uso indevido de força letal por parte da polícia, o número de pessoas mortas em decorrência de intervenções policiais nesses Estados saltou em 97% e 40%, respectivamente, em 2014. Os dados são do relatório mundial anual do Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira (29).
Nos primeiros nove meses do ano passado, a polícia foi responsável por 436 mortes no Rio e 505 em São Paulo. Em 2013, mais de 2.200 pessoas foram mortas em operações policiais em todo o País — uma média de seis pessoas por dia — segundo informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
“Embora autoridades federais e estaduais tenham dado passos significativos voltados a conferir maior proteção aos direitos fundamentais, os abusos que documentamos em 2014 mostram que muito mais precisa ser feito”, disse Maria Laura Canineu, diretora do Human Rights Watch no Brasil.
Ela continua: “O Estado de São Paulo mata muito mais do que a polícia da África do Sul inteira. Policiais enfrentam violência nas ruas. Mas registramos nos últimos anos casos em que a polícia mata e registra isso como resistência advinda de tiroteios”.
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Tortura
A tortura ainda é um problema crônico. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu, entre janeiro de 2012 e junho de 2014, 5.431 denúncias de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante (cerca de 181 denúncias por mês). Dentre as denúncias, 84% envolvem incidentes em presídios, delegacias de polícia, delegacias que operam como unidades prisionais e unidades de medida socioeducativa.
“A tortura é herança da impunidade. A impunidade faz com que a tortura permaneça”, afirma Maria Laura.
De acordo com o Human Rights Watch, o Brasil continua a enfrentar desafios relacionados aos direitos humanos como tortura e maus-tratos, execuções extrajudiciais cometidas por policiais, superlotação das prisões e impunidade para abusos cometidos no regime militar.