Eduardo Cunha comemora com aliados após vencer eleição para presidir a Câmara dos Deputados, em fevereiro deste ano
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 1.2.2015Até o dia 1º de fevereiro, quando foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era desconhecido pela maioria dos brasileiros. Com o apoio de 13 partidos, ele conseguiu derrotar o candidato do PT e chegou ao nível mais alto de poder em toda a carreira. Mas agora, as denúncias de corrupção colocam em risco a vida política dele.
A Operação Lava Jato é apenas o escândalo mais recente em que Cunha aparece. Durante o governo de Fernando Collor, ele assumiu a presidência da antiga Telerj e foi acusado de envolvimento nos esquemas de corrupção de PC Farias, seu padrinho político. Ainda no cargo, foi acusado de superfaturamento, após assinar um aditivo de contrato de US$ 92 milhões com uma empresa de tecnologia japonesa.
Antes mesmo de ter qualquer mandato, Cunha também foi acusado desvio de dinheiro da Cehab (Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro), onde ocupava o cargo de presidente, por indicação do então governador Anthony Garotinho. Em 2011, voltou à mídia, suspeito de participar de superfaturamento em Furnas. Ele teria relações com o grupo empresarial envolvido no caso.
Mesmo com toda a exposição negativa, ele foi eleito deputado federal por quatro vezes seguidas desde 2002. No ano passado, o peemedebista teve 232,7 mil votos de eleitores fluminenses.
O ex-deputado federal Ciro Gomes deu uma entrevista, antes da eleição de Cunha para a presidência da Casa, em que falava que o político “banca os colegas” e que “todo mundo sabe disso”. Ele ainda o classificou como “picareta”.
Apesar dessa imagem entre algumas pessoas do meio político, Eduardo Cunha conseguiu 267 votos e garantiu a presidência da Câmara dos Deputados. Arlindo Chinaglia, candidato do PT, teve 136 votos. Naquele dia, ele chegou a se comprometer com a estabilidade política e econômica ao dizer que não faria “nenhum tipo de batalha”.
— Não será a presidência da Câmara que vai provocar instabilidade. Não vamos ter estabilidade econômica sem estabilidade política. Somos responsáveis o suficiente para saber que o País precisa de estabilidade política.
Não demorou muito para o País perceber que o que ele havia dito foi apenas da boca para fora. Cunha já era um adversário do Planalto durante o primeiro mandato da presidente Dilma. Em 2013, o deputado — integrante da base aliada e líder da bancada do PMDB — criou um impasse com o governo ao fazer lobby para barrar a votação da medida provisória que regulamentava os portos.
Lava Jato
Em março, o nome de Eduardo Cunha surgiu junto com os de outros políticos, em uma lista de parlamentares suspeitos de envolvimento no escândalo da Petrobras, divulgada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Até então, pouca coisa se sabia sobre a suposta participação dele no esquema.
O primeiro grande golpe veio quatro meses depois, quando, o lobista Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, afirmou em depoimento que o deputado havia recebido US$ 5 milhões de propina em um contrato de navios-sondas da Petrobras. Irado, o presidente da Câmara acusou o governo de incentivar “vazamentos seletivos” e rompeu com o Planalto. Em seguida, mandou criar duas novas CPIs (BNDES e Fundos de Pensão) para causar desgaste ao Executivo.
Logo, aproximou-se da oposição e prometeu analisar todos os pedidos de impeachment apresentados. Isso fez com que partidos como PSDB e DEM se mantivessem aliados ao presidente da Câmara.
Horas antes de o Conselho de Ética votar pela continuidade do processo que pede a cassação do mandato dele, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência oficial de Cunha, em Brasília, e na casa e no escritório dele no Rio de Janeiro. Os agentes levaram documentos e até o celular pessoal do peemedebista.
Cunha e a mulher (foto) teriam movimentaram mais de R$ 1 milhão em contas na Suíça, segundo investigações
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 19.8.2015Contas na Suíça
Quando foi ouvido na CPI da Petrobras, em março, Eduardo Cunha negou possuir contas no exterior. Em outubro, autoridades da Suíça avisaram a PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a existência de dinheiro do peemedebista em bancos daquele país. Segundo as investigações, seria dinheiro de propina.
Logo começaram a aparecer extratos e as cópias dos documentos que ele usou para abrir as contas. A vida financeira de Cunha foi exposta e descobriu-se que as contas secretas dele e da mulher, Claudia Cruz, bancaram faturas de cartão de crédito que totalizaram mais de R$ 1 milhão, entre janeiro de 2013 e abril de 2015. Também saiu da Suíça o dinheiro para bancar aulas de tênis em uma famosa academia da Flórida, que custaram cerca de R$ 200 mil.
Cunha tentou se defender, mas a explicação foi vista como fantasiosa, inclusive por políticos próximos a ele. Em entrevistas, disse que havia entregado o dinheiro a um gestor, responsável pela movimentação, e que não era o dono de fato. Também justificou que se tratava de uma fortuna que fez antes de se tornar político, quando vendia carne enlatada para a África.
A oposição, que via em Cunha um aliado para um eventual processo de impeachment contra a presidente, não engoliu essa e tratou de romper com o presidente da Câmara. Alguns parlamentares chegaram a defender publicamente o afastamento dele do cargo.
Conselho de Ética
Além do processo criminal que enfrenta no STF (Supremo Tribunal Federal), Cunha tem uma pedra no sapato, chamada Conselho de Ética. Quando a PGR divulgou as informações sobre as contas na Suíça, o PSOL e a Rede protocolaram uma representação contra o peemedebista, alegando que ele havia quebrado o decoro parlamentar ao negar a existência delas, na CPI da Petrobras.
O relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), recomendou ao colegiado que seja dado andamento à ação, que pode terminar com a cassação do mandato do parlamentar. A “tropa de choque” de Cunha conseguiu por quase 45 dias barrar a votação que definiria a continuidade do processo.
Para isso, chegou a destituir o relator Pinato, favorável à ação, do cargo por meio de uma decisão do vice-presidente da Câmara. O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) assumiu a relatoria e também deu um parecer favorável ao processo. Finalmente, no dia 15 de dezembro, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos contra nove, o andamento do processo.
Relação com banqueiro
Anotações apreendidas na casa do assessor do senador Delcídio do Amaral (PT) apontam um suposto pagamento de R$ 45 milhões a Eduardo Cunha. O dinheiro teria sido desembolsado pelo banco BTG Pactual, cujo presidente na ocasião era o banqueiro André Esteves, preso na Operação Lava Jato.
Imediatamente, o presidente da Câmara disse que a informação é "mentirosa" e que "foi plantada". Segundo as anotações, o parlamentar teria recebido para fazer uma emenda à medida provisória 608/2013, que beneficiaria o banco de Esteves. O peemedebista nega que a emenda tenha sido benéfica à instituição financeira.
Votações
Em ano de recessão econômica, o governo precisava aprovar leis importantes, o chamado ajuste fiscal. No auge do poder, Cunha conseguia travar sessões, causando agonia no Palácio do Planalto e contrariando a declaração dele de que a presidência da Câmara não provocaria instabilidade.
Um claro exemplo das manobras do presidente da Casa foi quando marcou uma sessão da Câmara para o mesmo horário de uma sessão do Congresso. Como o plenário é o mesmo, os parlamentares não puderam analisar vetos da presidente Dilma. A ação foi uma tentativa de tentar garantir a aprovação do financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Veja outras manobras abaixo.
Projetos polêmicos
Com Cunha na presidência, alguns projetos polêmicos dele ganharam destaque, como a criação do “Dia do Orgulho Hétero”, em contraposição ao Dia Internacional do Orgulho Gay. Também tem outro projeto que prevê punição a quem discriminar heterossexuais.
O peemedebista, que é evangélico, autorizou a reabertura da comissão do Estatuto da Família. Deputados analisaram a aprovação de uma lei que diz que apenas o “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher” pode ser considerado família. Isso dificultaria a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Diversos movimentos sociais ainda se voltaram contra o presidente da Câmara por ele ter incentivado o andamento de projetos que dificultam a acesso ao aborto.