Onze municípios elegem prefeito neste domingo
Eleições ocorrem onde prefeito mais votado no ano passado teve registro eleitoral cassado
Brasil|Do R7
Neste domingo (12), eleitores de 11 municípios, em quatro Estados, vão às urnas para eleger o novo prefeito. As eleições suplementares acontecem nas cidades em que os candidatos mais votados na disputa eleitoral em outubro tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justiça Eleitoral.
O Rio Grande do Sul é o Estado com mais cidades nesta situação: Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul. Também irão às urnas os eleitores em Calçoene (AP), Conquista D'Oeste (MT) e em três cidades em Minas Gerais, Ervália, Alvorada de Minas e São Bento Abade.
O motivo da anulação do registro de candidatos varia bastante, mas, na maior parte dos casos, foi a rejeição de prestações de contas passadas. Há também casos em que candidtos foram punidos por terem, no passado, nomeado funcionários sem concurso público ou por contratações de serviços sem licitações.
A apuração dos resultados será feita em esquema semelhante ao das eleições de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), "se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) incluiu no artigo 224 do Código Eleitoral o parágrafo 3º. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, "decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário".
Ao longo do ano, outros municípios terão novas eleições, de acordo com o calendário do TSE. Doze municípios, em outros seis Estados, têm o novo pleito eleitoral marcado para o dia 2 de abril.