Oposição se une para pedir saída de Cunha 

Líderes do PSDB, do DEM, do PPS, do Solidariedade e da Minoria na Câmara pediram na tarde deste sábado (10) o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. A decisão decorre, segundo a nota, das denúncias que pesam contra o peemedebistas noticiadas na imprensa. Mais cedo, os deputados da oposição deram um ultimato para Cunha deixasse por conta própria o cargo. Mas ele avisou a oposicionistas e também a aliados que não faria isso.

"Os líderes Carlos Sampaio, Arthur Maia, Fernando Bezerra Filho (PSB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno e Bruno Araújo, respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa", disse a manifestação.

Nessa sexta-feira (9) investigadores suiços confirmaram ter encontrado assinaturas do presidente da Câmaraem documentos que indicam que ele mantinha contas no país. O material foi encaminhado na última quarta-feira (7) para a Procuradoria Geral da República. 

As quatro contas receberam mais de R$ 23 milhões segundo o Ministério Público. Uma delas, em nome da esposa de Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cordeiro, recebeu 12 repasses totalizando R$ 3,9 milhões e foi usada para pagar cursos de inglês, um MBA para a filha de Cunha na Espanha e até aulas de tênis na Flórida no valor de R$ 220 mil.

A suspeita é que a origem do dinheiro seja propinas recebidas pelo presidente da Câmara por contratos da Petrobras. Documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil apontam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado em 2011 pela Petrobras, em Benin, na África, serviu para irrigar as contas de Cunha.

Em julho, o lobista Júlio Camargo afirmou que que Cunha recebeu US$ 5 milhões (cerca de R$ 19 milhões no câmbio atual) por contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. O valor foi confirmado em setembro durante delação premiada por Fernando Baiano, operador do PMDB (partido de Cunha) no esquema investigado na Operação Lava Jato.

Por ter foro privilegiado, o processo de Cunha será avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. Desde que surgiram as denúncias, ele nega qualquer participação e reitera o que falou em depoimento à CPI da Petrobras em março que nunca possuiu contas no exterior.

Neste sábado (10), em entrevista ao canal GloboNews, ele afirmou que não deixa a presidência da Câmara não importa o nível de pressão. Na sequência, divulgou nota por meio de sua assessoria de imprensa. Confira a íntegra abaixo: 

"Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:

1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.

2) Os seus advogados ingressarão, na terça- feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.

3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.

4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.

5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.

6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.

7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.

8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.

9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República".