Pesquisa indica que composição do colegiado é 'obstáculo' aos Tribunais de Contas

Pesquisa inédita Ibope/CNI mostra que a atuação dos Tribunais de Contas é vista como "decisiva" no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos. Mas o levantamento mostra, ainda, que 75% dos entrevistados veem a forma de composição do colegiado como um "obstáculo" ao bom desempenho dos Tribunais.

Estas são algumas conclusões do mapeamento realizado a pedido da CNI (Confederação Nacional da Indústria) que mediu o conhecimento e a avaliação do brasileiro sobre as Cortes de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A pesquisa tem margem de erro de 2%. Valdecir Pascoal, presidente da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon) falou sobre o juízo de valor que a sociedade tem sobre o modelo de indicação dos conselheiros. 

— Essa percepção (sobre o modelo de indicação dos conselheiros) reflete a crise do Estado e da política, que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. 

Os Tribunais de Contas são órgãos auxiliares do Legislativo, formados em parte por conselheiros e ministros escolhidos sob critérios políticos.

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Veja os resultados da pesquisa:

Corrupção: a sociedade crê na importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam 90% desses entrevistados, que concordam total (72%) ou parcialmente (18%) com esta afirmativa.

Ineficiência: 89% concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no combate à ineficiência dos gastos públicos.

Gestão: ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública.

Recursos públicos: conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.

Composição: os Tribunais de Contas são tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato. No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos entrevistados.

Aprovação: entre os entrevistados que mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que concordam que esses órgãos devem ser mantidos.

Desempenho: apesar de uma parcela importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.