RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira que vai pedir mais explicações à área econômica do governo sobre a nova proposta de aumento do funcionalismo público e quer um tempo hábil para que os parlamentares possam discutir a matéria antes de colocá-la em votação no plenário da Casa.
O governo anunciou na quinta-feira que será concedido reajuste para categorias que fizeram acordos em 2016. Serão enviados ao Congresso Projetos de Lei (PLs) referentes àqueles assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os acordos envolvem auditores fiscais da Receita Federal, delegados e agentes da Polícia Federal, médicos peritos do INSS, entre outros.
Segundo o Planejamento, o impacto dos reajustes em 2016 está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Os impactos nos anos seguintes serão incorporados nas respectivas LOAs.
“Eu vou pedir que a equipe econômica tenha diálogo transparente e bem profundo... Temos que ter clareza sobre o que estamos votando”, disse Maia a jornalistas no Rio de Janeiro.
“Vamos aprofundar cada detalhe, cada um dos projetos, para que a matéria chegue ao plenário com esclarecimento objetivo e o deputado vote da forma consciente que está votando”, acrescentou.
Criticado por autorizar o reajuste dos servidores, o presidente interino Michel Temer defendeu mais de uma vez as negociações. Alega que os valores concedidos estão previstos no Orçamento e ficaram abaixo da inflação.
Durante um evento de agronegócio, em São Paulo, chegou a dizer que, se não fechasse os reajustes, haveria risco de greve do funcionalismo, o que "seria desastroso" para o país.
O Congresso retoma os trabalhos em agosto, após um período de recesso, e Maia prometeu ainda intensificar a votação de medidas que possam estimular a recuperação da economia brasileira.
“Vamos priorizar a agenda de superação da crise econômica... como projeto do pré-sal, renegociação das dívidas dos Estados, a regulação dos fundos de pensão e a PEC (proposta de emenda à Constituição) do teto de gastos“, afirmou.
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(Por Rodrigo Viga Gaier)