Procuradores do caso Petrobras propõem leis anticorrupção mais duras

Por Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - Os procuradores que denunciaram o esquema de propina na Petrobras pediram nesta sexta-feira penas de prisão e leis mais duras para reprimir a corrupção desenfreada que custa aos contribuintes mais do que o orçamento anual para educação e saúde.

Na esperança de aplacar uma onda de insatisfação nacional sobre o grande escândalo envolvendo a Petrobras, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou propostas ao Congresso Nacional para endurecer as penas aos condenados por corrupção para até 25 anos de prisão.

Os procuradores defendem reformas legais para acelerar a prisão de suspeitos de corrupção e confiscar seus bens antes que possam ocultá-los. Eles também propuseram reduzir o longo processo de apelações no país, que muitas vezes permite que criminosos fiquem impunes.

O esquema de propina multibilionário descoberto na Petrobras abalou o governo da presidente Dilma Rousseff e ameaça desacelerar ainda mais a já estagnada economia brasileira.

A operação Lava Jato, da Polícia Federal, levou ao indiciamento de dezenas de executivos das principais empreiteiras do país, de ex-diretores da estatal e também a pedidos de investigação contra 47 políticos, com ou sem mandato, que supostamente receberam dinheiro de propina.

"O caso Lava Jato até agora indignou o país, mas não transformou o país em um país com menos corrupção e menos impunidade", disse o procurador do caso Deltan Dallagnol. Ele disse que as medidas propostas podem transformar a indignação nas mudanças necessárias para combater a corrupção.

De acordo com uma estimativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), as propinas chegam a 200 bilhões de reais por ano no país, ou o dobro do orçamento de 2014 para a saúde e duas vezes e meia as verbas para a educação.

O escândalo da Petrobras e a fraqueza da economia levaram centenas de milhares de pessoas às ruas em várias cidades do país no domingo passado, que também chegaram a pedir o impeachment de Dilma.

A lista de medidas anticorrupção da PGR surge dois dias depois de Dilma anunciar suas próprias ações para conter o crescente descontentamento com o caso da Petrobras que minou a sua popularidade e colocou pressão sobre o PT e seus aliados.

Ambos os conjuntos de medidas pedem a criminalização da prática do caixa dois, um esquema amplamente usado por partidos políticos para financiar campanhas eleitorais.

Mas o plano da PGR vai mais longe, propondo que partidos políticos sejam responsabilizados e impedidos de concorrer a eleições se seus membros forem condenados por corrupção.

Na segunda-feira, Dallagnol e sua equipe de procuradores acusaram o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, de corrupção por pedir doações de executivos acusados ​​de desviar dinheiro de contratos da Petrobras para políticos.

"Se você é um brasileiro que não vê saída nessa situação, eu gostaria de dizer que existe uma luz - e aí uma referência à lâmpada nas dez medidas de combate à corrupção - e que cada um de nós, a imprensa, o Ministério Público, os órgãos públicos e a sociedade têm um grande poder e uma grande responsabilidade na implementação dessas mudanças", conclamou.