Programa de concessões começa de forma tímida

O programa de concessões de infraestrutura sempre foi apontado pelo governo Michel Temer como uma das principais apostas para melhorar rapidamente o caixa do governo e destravar a economia. Mas os primeiros sinais mostram que as dificuldades para atrair investidores continuam, apesar da mudança de governo.

Ontem, foi anunciado que, dos seis terminais portuários do Pará que iriam a leilão na próxima sexta-feira, apenas um — o terminal de fertilizantes localizado em Santarém — será efetivamente oferecido à iniciativa privada.

Também estão sob risco, segundo fontes ligadas ao governo, as licitações previstas para o segundo semestre de quatro rodovias e da ferrovia Norte-Sul. De certo até agora para este ano, apenas quatro aeroportos — Salvador, Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis.

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Ontem, em São Paulo, perguntado se há espaço para um leilão "de peso" neste ano, o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, lembrou que está no governo há apenas dez dias.

— Vamos trabalhar para isso. Poderia dizer que não sou a mãe Dinah, mas o esforço que vamos fazer é para que possamos resolver esse problema e a estratégia é do mais fácil para o mais difícil.

Os problemas que o novo governo vem encarando para destravar as concessões são conhecidos: instabilidade econômica, queda de demanda, dificuldade de financiamento e insegurança regulatória.

Ontem, ao anunciar a retirada das cinco ofertas portuárias, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil não fixou nova data para as licitações. Depois de ouvir agentes do setor, o ministro Maurício Quintella acabou convencido de que as "perdas no setor agrícola" e o "quadro econômico ainda instável" minaram o interesse nos projetos.

A situação também é desfavorável para rodovias, uma área que já teve boa parte de seus trajetos mais rentáveis privatizados. A primeira estrada que estava na fila de concessão, a chamada Rodovia do Frango, entre Santa Catarina e Paraná, foi para o fim da fila, por conta do alto custo de pedágio e por um conflito federativo. Os catarinenses estão contra, por entender que a concessão ligará o centro produtor de carnes do Estado ao porto de Paranaguá (PR).

Assim, um trecho rodoviário entre Jataí (GO) e Uberlândia (MG) deve ser o primeiro a ir a leilão. Mas, segundo técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), a previsão mais otimista é que isso ocorra somente em meados de novembro.

Na área de ferrovias, ainda não há definição clara sobre qual modelo de concessão será usado.