Programa do PSDB defende 'choque de capitalismo' e privatizações

O documento do PSDB que servirá de base para a campanha presidencial de 2018, intitulado "Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos", e que será encaminhado nesta terça-feira (28), para a Executiva Nacional da sigla, em Brasília, tem como um dos principais eixos a economia, responsável por eleger um presidente da República tucano, Fernando Henrique Cardoso, nas eleições gerais de 1994, com o Plano Real.

Nas 15 páginas das diretrizes do novo programa partidário, que será a largada da campanha para o partido tentar retomar o Palácio do Planalto no ano que vem, há a defesa do choque de capitalismo, das reformas previdenciária e tributária, das privatizações e da meta de dobrar a renda per capita em 20 anos.

"Ainda hoje o Brasil espera pelo 'choque de capitalismo' proposto por Mario Covas em 1989 e que agora, mais que nunca, também depende de um choque de planejamento e de reorganização do Estado, com maior participação da sociedade civil e da cidadania", diz o texto, remontando ao choque de capitalismo proposto por Covas, em discurso no Senado federal, em 28 de junho de 1989, quando lançou seu nome à corrida presidencial daquele ano pelo PSDB.

"O Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios", disse ele, na ocasião. No discurso de cerca de 30 anos, há um mote bem atual, quando Covas dizia que o povo brasileiro andava "cansado de tanta corrupção, de tanto desgoverno e de tanta incompetência".

No documento que servirá de pilar para a campanha de 2018, o PSDB resume em tópicos o que chama de renovação de suas estratégias: retomar o crescimento; combater a pobreza e as desigualdades; oferecer igualdade de oportunidades para todos; eliminar privilégios consolidados por décadas; prestar serviços públicos adequados, a começar pela educação, pela saúde e pela segurança; fortalecer a federação e promover o desenvolvimento regional.

O PSDB promete reduzir a máquina estatal, com diminuição do número de ministérios, cargos e órgãos. E, sem entrar em detalhes, defende um amplo programa de privatizações.

"Apenas as estatais e empresas públicas que se justificarem devem ser mantidas em poder do Estado. Mas todas, sem exceção, só devem existir se colocadas a serviço do interesse geral da sociedade, e não submetidas a interesses escusos de particulares, partidos, grupos políticos, empresas ou corporações."

Quando disputou a campanha presidencial no ano em que Lula foi reeleito, Geraldo Alckmin teve que passar o segundo turno inteiro justificando que seu partido não iria vender a Petrobras a Caixa e o Banco do Brasil. Era comum ver o tucano nas agendas com um colete com bottons e símbolos das principais empresas estatais do País, defendendo o legado nacional em setores como o do petróleo.

Neste documento, o partido diz que, no atual cenário competitivo devem ser impulsionados a agenda de concessões e privatizações, sobretudo na área de infraestrutura logística, e acordos comerciais que expandam as exportações de maior valor agregado.

Os tucanos alegam que o livre mercado desempenha importante papel na dinâmica capitalista, mas, por si só, não é capaz de assegurar a distribuição mais equânime das riquezas produzidas e assim, superar as desigualdades e a pobreza. Por isso, defendem a "intervenção do Estado democrático por meio de políticas públicas que enfrentem a pobreza e as desigualdades". "Uma nação como o Brasil deve ter como meta dobrar sua renda per capita nos próximos 20 anos. É factível, é viável, é necessário", diz o documento.

Para atingir tais metas, falam em cortar desperdícios, combater sobrepreços nos contratos públicos e "contratar novos servidores por concurso só quando necessário". Defendem também ir além dos ajustes, com as reformas dos regimes tributário, da Previdência e dos servidores. "Há generalizada falta de confiança: no mercado, nas lideranças, nas instituições, no País. Reconstituí-las é uma das nossas principais tarefas", asseguram.

Nas diretrizes elaboradas pelo Instituto Teotônio Vilela, braço de formulação política da legenda, com o apoio de caciques da legenda, como Fernando Henrique Cardoso, o PSDB diz que o Estado brasileiro não se transformou o suficiente para deixar de ser caro, inchado e ineficiente. "O Estado tem que ser probo, mais próximo das pessoas, capaz de liderar, equipado e capacitado para os desafios que se apresentam. Não tem que ser máximo e nem mínimo, pois esse é um falso dilema."

Críticas

Os tucanos tecem ainda duras críticas ao PT no documento, dizendo que, pelo populismo e irresponsabilidade, as gestões petistas exauriram o legado da gestão de Fernando Henrique Cardoso, "afundando o País na mais profunda e longa recessão da história".

"Daí a necessidade de superar a desigualdade social e de renda pelo crescimento econômico: "O inescapável instrumento para vencer o desafio de superar a desigualdade social e de

renda é o crescimento econômico, atualmente bloqueado por duas graves crises: a de financiamento do Estado brasileiro e a de representatividade política. Ambas ameaçam pilares da nossa democracia."